Meus amigos.
Conforme prometi semana passada passo a lhes mostrar outros países que possuem jurisdição do trabalho especial e autônoma em face da jurisdição comum.
Falemos a respeito de países que se encontram em nosso Continente Sul Americano como a Argentina e o Paraguai.
Na Argentina, a denominação dada, por lei, a todas as instâncias judiciais do ...
Meus amigos.
Qual o significado de Cinzas deverão vocês estar a se perguntar. Eu, abaixo lhes respondo.
Com efeito, as cinzas simbolizam dor, morte e penitência. Por exemplo, no livro de Ester, Mardoqueu se veste de saco e se cobre de cinzas quando soube do decreto do Rei Asuer I (Xerxes, 485-464 antes de Cristo) da Pérsia que condenou à morte todos os judeus de seu império. ...
Meus amigos.
O Carnaval é uma festa que existe desde a Idade Média e tem as suas lendas. Comecemos por Caetano Veloso que diz que “O Carnaval é invenção do diabo que Deus abençoou; Deus e o Diabo no Rio de Janeiro, cidade de São Salvador.”.
Mas antes de falarmos sobre o Capeta vamos, primeiramente, sabermos quem é que protege as moças no Carnaval, segundo uma lenda ...
Meus amigos.
Como podem os senhores observar o título do artigo desta semana é uma indagação. E ela ocorreu outro dia quando fui questionado por um amigo meu se era só no Brasil que existia a Justiça do Trabalho. Informei-o que não e prometi-lhe que escreveria um artigo demonstrando que alguns países também a possuem. Como meu espaço é limitado discorrerei sucintamente.
Com efeito, alguns países da ...
Meus amigos.
Abaixo transcrevo interessante matéria abordada pelo Consultor Jurídico sobre se é devida ou não a contribuição sindical pelas holdings. Tirem as suas conclusões.
“Os telefones dos escritórios trabalhistas têm tocado mais nas últimas semanas, e não devem parar até chegar o fim de semana. O aumento na procura pelas bancas é explicado pela data-limite para recolher a contribuição sindical patronal: sexta-feira ...
Meus amigos.
Cumpre-me primeiramente, para melhor compreensão do tema, dizer-lhes o que vem a ser “assédio sexual no local de trabalho” e “doença ocupacional” e se a prática daquele pode levar a esta.
Com efeito, dentre os conceitos que encontrei preferi a simplicidade que vem estampada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em cartilha produzida para os empregados que diz: “O assédio sexual no ambiente de trabalho ...
Meus amigos.
Trago, hoje, ao conhecimento de vocês um tema que, ultimamente vem preocupando algumas pessoas. Com efeito, trata-se de se saber o que vem a ser trabalho voluntário, se há alguma norma que o regulamente, se quem presta trabalho nessas condições pode vir a pleitear vínculo empregatício, etc.
Comecemos por saber como vem sendo conceituada essa prestação de serviço. Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, ...
Meus amigos.
Como os TRTs e TST estão em recesso aproveito para trazer-lhes considerações doutrinárias a respeito da suspensão do contrato de trabalho.
Se fizermos uma incursão pelo Direito Brasileiro haveremos de encontrar na sistemática anterior do pleno desenvolvimento do direito do trabalho que, tanto a enfermidade como os acidentes de trabalho sofridos pelo prestador de serviço constituíam justas causas para que o empregador desse por finda ...
Fernando Belfort é Desembargador aposentado do TRT 16ªR, advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito (UFPE 2002) e doutor em Direito (PUC/SP 2008). Professor associado da Universidade Federal do Maranhão e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, é autor de vários livros e artigos em LTr. Tem experiência nas seguintes áreas: cálculos trabalhistas, contribuição sindical, sindicatos e direito coletivo do trabalho e direito Processual do Trabalho. e-mail: fbelfortadv@hotmail.com
