Meus amigos.
Ano novo, vida nova. Aproveito que os nossos Tribunais estão em recesso para lhes trazer notícias do mundo jurídico Europeu.
Vem da Inglaterra a informação de que o Judiciário britânico vive um infindável cabo de guerra. O governo puxa de um lado para reduzir o orçamento judiciário e os advogados seguram a corda do outro para tentar evitar mais cortes. A batalha da vez são ...
Meus amigos.
Será que as empresas terão de contratar de qualquer maneira um deficiente físico? Se formos atentar para o que prescreve a legislação, sim, entretanto, recentes decisões de nossos Tribunais do Trabalho vêm abrandando tais contratações, senão vejamos.
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos ...
Fernando Belfort é Desembargador aposentado do TRT 16ªR, advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito (UFPE 2002) e doutor em Direito (PUC/SP 2008). Professor associado da Universidade Federal do Maranhão e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, é autor de vários livros e artigos em LTr. Tem experiência nas seguintes áreas: cálculos trabalhistas, contribuição sindical, sindicatos e direito coletivo do trabalho e direito Processual do Trabalho. e-mail: fbelfortadv@hotmail.com
