Meus amigos. Quem não já se utilizou dos serviços de “uber”. Logo os senhores estão entendendo que o termo que está nominando o presente artigo vem dele.
Mas qual o porquê de hoje surgirem novas formas de desenvolvimento de trabalho, não só no Brasil, mas em boa parte do mundo? Vamos ficar só no nosso País, haja vista que o motivo é o desemprego que graça em nossa Pátria Mãe Gentil.
Com efeito, aponta o IBGE que cerca de mais de 12 milhões de pessoas em idade produtiva e com capacidade de assumir postos ...
Meus amigos. Quem diria que uma Igreja viesse a ser condenada a pagar indenização a um empregado por dano moral? Mas no decorrer da leitura do presente artigo, vocês irão observar que o dano sofrido pelo obreiro foi em virtude de u’a lesão em seu aparelho auditivo. Vamos ao caso.
A denominação dano moral enseja uma reparação ao agredido meramente de ordem moral, de modo que se corre o risco de entender que quando o fato não atinge a integridade moral do indivíduo não se teria uma hipótese típica a reclamar uma indenização. É por este ...
Meus amigos. Vamos esquecer nesta semana o Direito do Trabalho e vamos falar um pouco de Carnaval, que terá seu tríduo a partir do próximo domingo.
A palavra Carnaval em latim quer dizer muita carne. Esta festa existe desde a Idade Média e era um período onde as pessoas comiam carne à vontade, pois como manda a tradição na Quaresma não se deve comer carne vermelha nem nas quartas e nem nas sextas. Há uma lenda que diz que, no Carnaval, os espíritos mais mundanos que estão no inferno, ganham certa indulgência e se libertam. Então, ...
Meus amigos. Trago-lhes, hoje, um tema muito interessante e de julgamentos raros perante as Cortes Trabalhistas. Esse tema sobre imunidade de jurisdição já causou intensa cizânia na jurisdição trabalhista, mas como é tema muito especifico vou lhes trazer alguns conceitos para que seja o tema melhor entendido.
Com efeito, no conceito jurídico imunidade significa “conjunto de privilégios, vantagens ou isenções de ônus ou encargos, concedidos a certas pessoas em função de cargo ou função exercida”.
Já a imunidade de jurisdição na doutrina de Hildebrando Accioly é entendida como “o privilégio reconhecido a certas pessoas ...
Meus amigos. Quantos de vocês já ouviram falar a expressão remédio heroico? Será algum medicamento que se possa encontrar nas farmáciase servir para debelar os efeito do coronavirus? De logo lhes digo que não. Mas o que será, quando pode ser utilizada, ou não?
Com certeza mandado de segurança é termo conhecido no nosso meio. Então já lhes dei uma pista. Mas as expressões mandado de segurança e remédio heroico se equivalem?Sim.Tomada por empréstimo da literatura médica/farmacêutica, remédio heroico serviu para identificar um instrumento processual que foi criado para combater a ilegalidade e o abuso de ...
Meus amigos. Pode-se dizer que exista diferenças estruturais e operacionais entre as instituições bancárias e as cooperativas? E empregados bancários e financiários podem ser equiparados? Vejamos o que decidiu o TST sobre o assunto.
Meus amigos. Tentarei lhes posicionar sobre os termos que se encontram no título do artigo, para uma melhor compreensão do tema, chamando-lhes a atenção que se tratam de títulos usados no direito do trabalho.
Com efeito, indenização trabalhista é a compensação financeira paga pelo empregador e recebida pelo empregado, quando há o descumprimento da lei trabalhista. Isso acontece quando é necessário garantir uma determinada quantia ao trabalhador com o objetivo de amenizar uma situação sofrida.
O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam ...
Meus amigos. Pode o empregadorreduzir o percentual pago a título de gratificação de regência de classe de uma professora? Interessante decisão tomou o TST em caso que passo a lhes relatar.
Cinge-se a controvérsia a estabelecer se houve ou não reduçãosalarial ilícita na alteração do percentual pago a título de Gratificação de Regência de Classe de 40%, conforme o PCS de 2000, para o percentual de 15%, fixado pelo atual PCS de 2011.
A Lei Municipal n0 2.396/2000, que dispôs sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério e demais trabalhadores da ...
Fernando Belfort é Desembargador aposentado do TRT 16ªR, advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito (UFPE 2002) e doutor em Direito (PUC/SP 2008). Professor associado da Universidade Federal do Maranhão e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, é autor de vários livros e artigos em LTr. Tem experiência nas seguintes áreas: cálculos trabalhistas, contribuição sindical, sindicatos e direito coletivo do trabalho e direito Processual do Trabalho. e-mail: fbelfortadv@hotmail.com
