Últimas Notícias de Justiça

JULGAMENTO: 2ª Câmara Criminal do TJMA irá realizar sessão presencial nesta quinta-feira

Judiciário proíbe uso de recursos públicos no aniversário da cidade de Pedreiras

PANDEMIA: Corregedoria regulamenta trâmite de processos criminais durante Plantão Extraordinário

Defensoria Pública realiza força-tarefa para minimizar impactos do novo coronavírus na capital e no interior

ACORDO A DISTÂNCIA: Solução de conflitos pela internet é opção para quem não pode sair de casa

Juiz Alexandre Abreu aponta plataforma consumidor.gov.br como exemplo e diz que ela já apresentava crescimento de adesão de maranhenses, bem antes do surgimento do novo coronavírus

Juiz de Imperatriz ouve testemunhas e acusado por videoconferência

SEM PARAR: Desembargadores mantêm produtividade do TJMA em alta para atender população em tempos de pandemia

RECOMENDAÇÃO: Justiça Criminal deve receber TCO lavrado pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal

A pedido do MPMA, Justiça Federal determina cumprimento de sentença que obriga instalação de novos leitos no município

Condenação obriga Município, Estado e União a ofertar leitos de UTI de acordo com demanda do novo coronavírus

MPMA recomenda a adoção de horário especial para atendimento a idosos e pessoas com deficiência em Imperatriz

A orientação pretende reservar o horário especial em estabelecimentos de atividades essenciais ao grupo de pessoas de risco

TRT-MA determina a realização de serviços de natureza judicial e de demais atividades por meio remoto

Apenas serviços essenciais deverão ser realizados presencialmente, mas em sistema de rodízio

A pedido do MPMA, Justiça determina fechamento de locais públicos por quinze dias