A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá realizar sessão de julgamento presencial nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, para julgamento de processos com réu, oportunidade em que os advogados poderão requerer sustentação oral on-line, ou presencial, observada as regras dispostas no Ato da Presidência nº. 6/2020.
Serão julgados, no total, 64 processos (sendo 45 físicos e 19 eletrônicos). A Segunda Câmara Criminal é composta pelos desembargadores José Luiz Almeida (presidente da Câmara), José Bernardo Silva (vice-presidente eleito do TJMA) e Vicente de Paula.
Em tempos de pandemia do novo coronavírus e isolamento social, magistrados e servidores do Judiciário maranhense estão trabalhando, incansavelmente, pelo regime de teletrabalho, de forma presencial (quando necessário e de forma excepcional) e em forma de Plantão Extraordinário, para atender às demandas da população.

DISCIPLINADAS
As sessões de julgamento virtual e presencial, no Plenário, Câmaras e Seção - até o dia 30 de abril - foram disciplinadas pelo Ato da Presidência 6/2020, assinado pelo desembargador Joaquim Figueiredo.
De acordo com o documento, ficam estabelecidas medidas adicionais para disciplinar a realização de sessões de julgamento, em ambiente eletrônico como regra, e, excepcionalmente, a realização de sessões presenciais.
Fica a critério dos presidentes dos órgãos julgadores a manutenção de datas com pautas já publicadas, a suspensão e/ou a designação de novas datas para realização de sessões virtuais, seguindo-se as regras constantes do Regimento Interno.
As sessões presenciais são exclusivamente para as demandas urgentes que tramitam em meio físico e para a realização de sessões de julgamento presencial será adotada a disciplina regimental da convocação de sessões extraordinárias (artigo 274 do Regimento Interno).
Nos dias de sessão de julgamento presencial, somente terão acesso às salas de sessões do Tribunal de Justiça, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal.
 (Asscom TJMA)