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PORTO FRANCO - Ação do MPMA resulta em determinação de isolamento domiciliar

A pedido do MPMA, Justiça determina fechamento de locais públicos por quinze dias

MPMA suspende atendimento presencial para prevenção do coronavírus

MPMA recomenda suspensão de visitas às unidades de permanência de idosos em Imperatriz

Entidades devem adotar medidas de prevenção à contaminação pelo Covid-19

AÇAILÂNDIA - MP vai fiscalizar preços praticados pelas farmácias

Medida pretende verificar denúncias de aumento na cobrança do álcool em gel

TJMA suspende edital de convocação de candidatos aprovados em concurso público

Coronavírus: Prefeito de Araguaína proíbe venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes

Justiça do Trabalho suspende audiências e sessões do Pleno e das Turmas

A determinação estará em vigor no período de 19 de março a 3 de abril deste ano em função de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus

MPMA e Procon emitem Recomendação sobre direito do consumidor em pandemia do Covid-19

Complexo turístico é condenado por venda casada a pedido do MPMA

Judiciário do Maranhão suspende sessões presenciais não urgentes e toma outras medidas temporárias

Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados