Últimas Notícias de Justiça

Acusados da morte de prefeito são pronunciados a júri popular

Dez artigos integram a obra "Temas de Direito Eleitoral"

TJMA discute com Correios entrega de mandados com base nas inovações do novo CPC

Pelo novo Código de Processo Civil, a citação pode ser entregue pelos Correios na pessoa do porteiro de condomínio

Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins

Encontro Jurídico de Direitos Humanos começa hoje

Evento vai discutir o Estado Democrático de Direito e suas garantias fundamentais

TJMA aprova Semana Jurídica Itinerante para Imperatriz

Ministro do Planejamento: é preciso fazer ajustes para não frustrar expectativas

Rombo nos estados é maior que o informado, revela Tesouro

Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão

Avanços no Sistema Penitenciário do Maranhão ganham destaque na V Semana de Execução Penal

TJMA mantém condenação de ex-prefeito de Bacabal por improbidade

Decisão judicial em Bom Jardim afasta prefeita por improbidade