O livro "Temas de Direito Eleitoral", que reúne 10 artigos escritos por alunos e professor da 2ª turma de especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com a Universidade Federal, foi lançado nessa terça-feira, 25 de outubro. A obra foi organizada pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso, coordenador do curso.
Em sua fala, o magistrado agradeceu o apoio dos juízes federais Nelson Loureiro e Clodomir Reis, ex-diretores da EJE, e do ex-reitor Natalino Salgado (UFMA), que contribuíram para que as duas turmas de especialização em Direito Eleitoral ocorressem e ainda que este livro fosse lançado. "Este lançamento é um coroamento de um trabalho iniciado lá em 2011", explicando que a Universidade nunca tinha ofertado um curso de pós em Direito Eleitoral e que conseguiram realizar este sonho.
Os temas escritos, e os respectivos autores, foram:
- Os princípios constitucionais na aplicação do processo eleitoral sobre a condição de elegibilidade, do advogado Fabrício José dos Santos Ferreira;
- Financiamento de campanha por pessoa jurídica e princípios constitucionais eleitorais, do analista judiciário Fidélis José da Costa Santos;
- Da ação declaratória de inexistência de inelegibilidade: uma leitura pós LC 135/2010 e leis da ficha limpa do servidor público, do delegado de polícia civil Francisco Célio Campos Gonçalves Benício;
- Inelegibilidade: natureza jurídica e retroatividade no julgamento da (in)constitucionalidade da ficha limpa, do advogado Igor José Ferreira dos Santos
- O julgamento das contas do prefeito ordenador de despesa pelos Tribunais de Contas Estaduais como causa de inelegibilidade e a nova jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral à luz da lei complementar 135/2010, do advogado Janio Costa da Silva;
- Cotas eleitorais de gênero, uma abordagem acerca da (in)eficiência enquanto instrumento de ação afirmativa eleitoral no Brasil, da analista judiciário Karla Corrêa Santos Brandão;
- Da (in)aplicabilidade da súmula 11 do Tribunal Superior Eleitoral ao Ministério Público, da técnica judiciário Mariana de Sá Rocha da Silva;
- A quota de gênero e suas consequências: análise sobre a efetividade da reserva de vagas para candidaturas segundo o gênero dos candidatos, do promotor Pablo Bogéa Pereira Santos;
- As repercussões jurídicas do julgamento pelo TRE do Maranhão da impugnação da candidatura de João Castelo, do juiz federal Roberto Carvalho Veloso;
- Crimes eleitorais: generalidades, classificação e características comuns, do juiz estadual Rômulo Lago e Cruz.
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