Os avanços do sistema penitenciário do Maranhão, na gestão do governador Flávio Dino, ganharam destaque, na manhã de quinta-feira (20), com palestra ministrada pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, na V Semana de Execução Penal, evento realizado, entre segunda-feira (17) e sexta-feira (21), pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).
Com o tema "Projetos desenvolvidos pela Seap: perspectivas e avanços do sistema prisional", o secretário abordou desde as principais reformas administrativas e infraestruturais às ações de modernização como, por exemplo, os serviços de reforma, ampliação e construção de unidades prisionais.
O secretário deu início à palestra falando sobre a crise carcerária nos anos de 2013 e 2014, onde foram registrados, respectivamente, 56 homicídios e 133 fugas. Além disso, em 2014 foram contabilizadas ainda 26 mortes. "Era uma situação de caos onde só havia o total descontrole da segurança", lembrou o secretário.
Outros problemas elencados pelo gestor da Seap durante a apresentação foi a questão da terceirização e precariedade em atendimento, humanização e segurança que antes eram predominantes no sistema penitenciário. Um dos problemas combatidos energicamente desde o início de 2015 foi a superlotação dos presídios e a garantia de investimentos para a capacitação dos agentes penitenciários.
Só para se ter ideia, hoje são mais de 3 mil agentes penitenciários de carreira devidamente qualificados e treinados. Outro ponto tocado pelo secretário foi a evolução das obras realizas nas unidades prisionais que, inclusive, resultaram na abertura de 946 novas vagas em apenas seis meses de gestão. "O governador Flávio Dino tem dado toda atenção ao sistema prisional e justamente por isso é que nós temos avançado tanto em tão pouco tempo. O foco é alcançarmos o total de 1.840 novas vagas", pontuou Murilo Andrade.
Foram desenvolvidas ações de humanização e reintegração social nas unidades prisionais. O secretário Murilo Andrade também pontuou o aumento da oferta de trabalho aos presos, que hoje é de 1.668, em todo o estado. O aumento é resultado, por exemplo, da ampliação de oficinas de trabalho, que hoje são mais de 50.
A questão da saúde também não foi deixada de lado pelo secretário. Durante a palestra ele mostrou que já foram realizados 10. 201 testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites, tuberculose, hipertensão e diabetes. Em relação as imunizações contra gripe HINI foram 9.073 vacinas aplicadas em internos e servidores.
Uma das maiores preocupações dos presos é com a situação jurídica. Nesse aspecto, Murilo destacou que já foram realizadas 84.070 consultas individualizadas com intuito de garantir, de forma efetiva, assistência jurídica aos detentos. Para finalizar a palestra, foi exibido um vídeo que resumiu os principais avanços alcançados pelo Governo do Estado em 21 meses de gestão. (Alan Jorge)
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