Trago aos seus conhecimentos alterações que foram produzidas pelo TST tanto em sua jurisprudência quanto em seu regimento interno, segundo se pode ver no site daquele Tribunal Superior, conforme trago abaixo. Com efeito, a principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista pelos ministros. A mudança na jurisprudência diz respeito à Orientação Jurisprudencial 358 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, que trata do salário mínimo proporcional em jornada reduzida, a fim de adequá-la a entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Vamos a elas.
A Quarta feira de Cinzas existe em função do fim do carnaval. É o primeiro dia da quaresma que é 40 dias antes da páscoa romana, mas não é a data da páscoa judaica.
O nosso poeta Maior Vinicius assim cantou a quarta feira de cinzas: “Acabou nosso carnaval Ninguém ouve cantar canções. Ninguém passa mais Brincando feliz. E nos corações Saudades e cinzas. Foi o que restou Pelas ruas o que se vê É uma gente que nem se vê Que nem se sorri Se beija e se abraça E sai ...
O reinado de Momo já começou. E como já lhes falei semana passada só depois dele é que iremos falar, novamente, sobre Direito do Trabalho. Na música brasileira, o termo carnaval é usado com vários sentidos poéticos, ora como convite ao namoro, ora associado à tristeza do fim de um relacionamento, ora à saudade de um amor passado.
O Carnaval é sinônimo de alegria, por isso, “Eu agora sou feliz, eu agora vivo em paz.” Também “Hoje eu não quero sofrer, Hoje eu não quero chorar, Deixei a tristeza lá fora, Mandei ...
Não falarei nesta e na próxima semana sobre Direito do Trabalho. Vamos aproveitar o período momesco para falarmos sobre o carnaval. Fiz uma pesquisa e dado o espaço exíguo que tenho breves serão os comentários.
A palavra "carnaval" está relacionada com a ideia de deleite dos prazeres da carne marcado pela expressão "carnis valles", que acabou por formar a palavra "carnaval", sendo que "carnis" em latim significa carne e "valles" significa prazeres.
Carnaval é uma festa que se originou na Grécia em meados dos anos 600 a 520 a.C.. Através ...
A Justiça do Trabalhou esmigalhou o conhecido site Migalhas ao reconhecer como atividade jornalística o trabalho de uma empregada que tinha em sua CTPS a anotação como jornalista. Vamos aos fatos e à decisão.
Com efeito, nas considerações iniciais, a autora declinou que fora contratada pela reclamada como jornalista. Aduziu que a empresa tem como atividade preponderante a divulgação, na rede mundial de computadores, de informações com conteúdo jurídico, político e econômico, porém enquadrou a reclamante na categoria profissional dos comerciários. Pretende, por conseguinte, o respectivo enquadramento como jornalista, vinculada ao Sindicato ...
Vejam abaixo interessante decisão do TST que acolheu voto do Desembargador Américo Bedê Freire que pertence ao nosso TRT da 16ª Região, mas convocado para a mais alta Corte Trabalhista. Vamos ao caso.
Na reclamação trabalhista, a costureira descreve um pouco de sua rotina, onde era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada, colocar elástico em 500 calças ou 300 bolsos por hora, tarefa que exigia a repetição contínua de movimentos e altos níveis de produção. Contou ainda que muitas vezes evitava beber água para diminuir as idas ...
Que o novo ano seja, para todos nós, uma celebração da alegria, dos sorrisos, da beleza e da harmonia, e que nunca nos falte cores, música e dança! Um lindo 2016 para todos!!!
Começamos um novo ano. Quando nasce é sempre uma incógnita. O que irá acontecer? Perguntam uns. Que seja melhor do que o que passou, dizem outros.
Que bom seria se os homens tivessem mais compreensão e não fizessem as guerras que aniquilam com a vida de milhões de pessoas.
O Natal é o tempo de ajudar o próximo. É uma data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo. Mas o Natal que comemoramos hoje foi sempre assim? Vejamos.
Na antiguidade, o Natal era comemorado em várias datas diferentes, pois não se sabia com exatidão a data do nascimento de Jesus. Foi somente no século IV que o 25 de dezembro foi estabelecido como data oficial de comemoração. Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que os romanos comemoravam o início do inverno. Portanto, acredita-se que haja ...
Fernando Belfort é Desembargador aposentado do TRT 16ªR, advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito (UFPE 2002) e doutor em Direito (PUC/SP 2008). Professor associado da Universidade Federal do Maranhão e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, é autor de vários livros e artigos em LTr. Tem experiência nas seguintes áreas: cálculos trabalhistas, contribuição sindical, sindicatos e direito coletivo do trabalho e direito Processual do Trabalho. e-mail: fbelfortadv@hotmail.com
