Algumas das alterações no calendário eleitoral de 2020 tem impacto direto nas administrações municipais, sobretudo as que tem como marco o prazo de três meses antes da realização do primeiro turno do pleito, agora marcado para 15 de novembro. Entre as quais, destaca-se: o prazo de desincompatibilização dos servidores públicos municipais (de três meses) fica adiado para o dia 15/8. O prazo anterior era dia 4 de julho; Condutas vedadas relacionadas à nomeação de servidores públicos (art. 73, inc. V), à realização de transferências voluntárias (convênios e contratos de repasse) de recursos da União e ...
É quase inacreditável (ou não?) a descoberta do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de 84 mil servidores públicos no Maranhão que receberam indevidamente o auxílio emergencial, que deveria ser recebido apenas por cidadãos de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. E isso deve estar acontecendo não apenas em relação a servidor público. É um absurdo, e muitos ainda se acham com toda moral de apontar o dedo sujo para os outros, especialmenente para os políticos. O roubo de um tostão ou de ...
Pelo Instagran, o ex-prefeito Ildon Marques (PP) reagiu à divulgação de informação sobre uma suposta inelegibilidade dele nas eleições de 2020. Na quinta-feira, adversários repercutiram uma matéria do jornalista Gilberto Léda, de São Luís, dando conta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia confirmado, ainda no mês de maio, uma decisão do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), indeferindo o registro de Ildon como candidato a deputado federal, em 2018. Assim, estaria inelegível para as eleições municipais deste ano. Ildon afirmou que “tenho percebido que já iniciaram os ataques contra mim, por conta do processo eleitoral. ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, manteve encontro virtual, por videoconferência, com parceiros que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pela Corte em agosto do ano passado. A iniciativa conta com a parceria de 49 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem –, que se comprometeram a trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. Luís ...
A população de Imperatriz está voltando à vida normal como se tivesse acabado a pandemia do coronavírus. É verdade que os números de casos da doenças têm caído, mas a situação ainda exige muito cuidado. Não se pode relaxar, achando que está tudo “dominado”. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, 47 novas notificações foram registradas na terça-feira, 30. Com isso, subiram para 4.037 os casos confirmados em laboratório, o que representa 5% do total de casos registrados no estado (80.451 até aquela data). Ainda segundo a informação oficial, em Imperatriz continuam ...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. A medida, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi bastante comemorada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que teve participação ativa desde a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, até a sanção. De acordo com informação da Agência CNM de Notícias, com a lei fica assegurado o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e ...
Aprovada em dois turnos, a PEC que adia as eleições 2020 passa a ser discutida na Câmara dos Deputados. Se a medida passar e for promulgada, serão adotados os seguintes prazos: a partir de 11 de agosto é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato; 31/8 a 16/09 serão as convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações; até 26 de setembro será feito o registro de candidatos e iniciada a propaganda eleitoral; a partir de 26 de setembro, elaboração de plano de ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada por teleconferência, desaprovou a prestação de contas apresentadas pela ex-prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, referente a 2013. Também tiveram contas rejeitadas os gestores Antonio Carlos Pereira de Oliveira (Colinas/2014); Maria Teresa Trovão Murad (Coroatá/2014) e (Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2011). Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tasso Fragoso/2016), com multa de R$ 2.000,00, e Raimundo Roberth Bringel Martins (Santa Inês/2011), com multa de R$ 11.000,00, tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas. Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas ...
Coriolano Miranda Rocha Filho (foto), passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal, como paginação, revisão e reportagem na área policial. Coló Filho, como é mais conhecido, saiu para trabalhar em O Estado do Maranhão, mas em 1987 voltou para O PROGRESSO, como correspondente em Açailândia, por quase um ano. Em julho de 1988, assumiu o lugar de Adalberto Franklin, então Editor Chefe.
Em dezembro de 1992, Coló Filho deixa o jornal para ser assessor de Comunicação do prefeito Renato Cortez Moreira. Ocupou o cargo por nove meses, tempo em que Renato passou na prefeitura, e cujo mandato foi interrompido por um assassino que o matou com dois tiros no dia 6 de outubro de 1993, no Mercado Bom Jesus. Em 1999, Coló Filho, que já estava de volta ao jornal como repórter, assumiu pela segunda vez a chefia da Redação, estando até hoje na função.
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