Mais dinheiro

Foi sancionada nesta segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. A medida, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi bastante comemorada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que teve participação ativa desde a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, até a sanção. De acordo com informação da  Agência CNM de Notícias, com a lei fica assegurado o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios. Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura. Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

E...

Os Municípios receberam na segunda-feira, 29, recursos para acelerar investimento em políticas públicas durante a pandemia da Covid-19. O repasse, previsto de R$ 592,4 milhões, é partilhado entre os governos estaduais e as prefeituras. As transferências especiais são oriundas de emendas parlamentares, sem destinação definida. Inicialmente, os recursos repassados são para 14 Estados e 1.500 Municípios. Conforme a CNM, apesar de não direcionar os valores, a única exigência é que 70% do montante deverão nortear ações voltadas a investimentos. 

Esclarecendo 

No início da semana foi divulgado nas redes sociais que Verbena Macedo havia recebido o auxílio emergencial do governo federal. Ela não nega que o dinheiro caiu na sua conta, mas garante que não fez o cadastro para receber o auxílio, “nem tampouco fiz uso intencional do valor recebido, mas é fato que foi processado”. Verbena Macedo esclarece que “o crédito realmente entrou em minha conta de movimentação normal e não cheguei a identificá-lo como auxílio emergencial devido o turbilhão de problemas que minha família vivenciou, com a nossa mãe internada em UTI em Imperatriz, que inclusive veio a falecer”. Ela adiantou que está apurando de que forma tiveram acesso aos seus dados pessoais para fazer o cadastramento e que está providenciando a devolução do dinheiro. Verbena é irmã do ex-deputado Deoclides Macedo e pré-candidata a prefeita de Estreito.

Dr. Frederico

Foi sepultado ontem o advogado e professor universitário Frederico Almeida Rocha, vítima de Covid-19. Tinha 74 anos. Dr. Frederico também foi vereador, eleito em 1988, quando o então deputado Davi Alves Silva se elegeu à sucessão do prefeito José de Ribamar Fiquene. Da sua legislatura, também já faleceram José Lamarck, André Paulino, Bida Graciano e Salvador Rodrigues. Dr. Frederico era natural de Caxias-MA e há três anos perdeu a esposa, a professora Edna Serra Rocha, com quem teve quatro filhos.

Zero

Após quatro meses de pandemia no Brasil, supreendentemente até agora não foi registrado nenhum caso de coronavírus nas cidades de São Félix de Balsas e Lagoa do Mato, conforme boletim da Secretaria de Estado da Saúde. O Maranhão tem 217 municípios. Portanto, em 215 já foi registrado Covid-19.

Terminando 

O prazo para que os profissionais da Educação solicitem a desincompatibilização para concorrer às eleições 2020 encerra-se neste sábado (4). A desincompatibilização deve ser requerida no processo de licença para atividade política 3 meses antes do primeiro turno das eleições, atendendo à legislação eleitoral. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, o candidato ao cargo eletivo poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral.