Fora da Pauta

Fora da Pauta

Empregados

A profissão do professor é ingrata, pois mesmo cursando faculdade e se especializando irão continuar trabalhando de empregado, seja na rede publica ou privada ao contrário dos outros profissionais que montam suas próprias estruturas fazendo seus salários e horas que devem trabalhar por dia. E pensando pelo lado do trabalhador, ganham acima da média.

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Reajuste

Olhando por este olhar, o Governo Federal reajustou o salário minimo em pouco mais de 6 por cento, segundo os economistas seguindo a reposição das perdas. E como pode o sindicato querer uma reposição de 18 por cento. Sabe-se que as perdas nunca foram reparadas completamente, sempre é reposta abaixo do que os trabalhadores perderam.

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Proibido

O Banco do Brasil (BB) está proibido pela Justiça de cobrar tarifa pela emissão de boletos bancários. A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mas vale para todo o país e só pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Trocar

Além de não poder mais fazer a cobrança, o banco terá de trocar os boletos em poder dos correntistas por outros isentos das tarifas. A instituição também foi obrigada a publicar a decisão nos jornais e a depositar R$ 2 milhões no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, operado pelo Ministério da Justiça, como indenização coletiva por descumprir os direitos do consumidor.

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Abusiva

De acordo com o desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do TJRS, a cobrança de encargos pela emissão do boleto é abusiva porque transfere para o correntista um custo operacional que deveria caber à instituição financeira. O Banco do Brasil também tinha sido condenado em primeira instância, mas recorreu da sentença, que agora foi mantida.

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Audiencia

Cumprimentando, comunico que no dia 07 de novembro de 2012 foi instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda a Constituição nº 32-A, de 1999 do Sr. Pompeo de Mattos, que “determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal”, PEC 32/99.

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Bolsas

Na qualidade de vice-presidente dessa Comissão e Coordenador da Região nordeste e em nome da Comissão Especial que trata da PEC, convido para Seminário que irá produzir parecer consistente ao relatório final para apreciação no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal, com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público para debater o assunto.

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São Luis

O evento se realizará no dia 18 de abril de 2013 no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau - São Luis – MA, fone: 98-3269-3798, com início às 14h00. O convite veio assinado pelo deputado Cleber Verde.

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