Os dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) de todo o país se reunirão para um encontro, sob a coordenação da Escola Nacional da Advocacia (ENA), nos dias 16 e 17 de maio, em Belém (PA). O anúncio foi feito na quarta-feira (17) durante reunião da diretoria do Conselho Federal da OAB, da qual participou o diretor-geral ENA, Henri Clay Santos Andrade. O encontro das ESAs será realizado concomitantemente com o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na capital paraense.
Por antecipação deve-se dizer que não se é contra qualquer reivindicação de salários por parte do trabalhador e portanto, dos professores. O que se pergunta é; porque o percentual tão alto, quando os salários estão sendo reajustados em pouco mais de 8 por cento? O próprio salário mínimo que o diga. Não adianta tentar focar a questão da reposição das perdas porque nunca chegará a esta reposição, no máximo a metade. Como pagar, 18 por cento de aumento a mais de três mil pessoas? Não seria melhor viabilizar um aumento menor e consistente? O município sabe o ...
A mesma coisa começa a ser vista na questão do Estado, anuncia-se greve por conta do estatuto do magistério, que eles mesmo continuam realizando reuniões para definir pontos divergentes antes de ser levado a aprovação por parte dos deputados. E ainda a velha conversa de reposição salarial. Aliás, com a implantação do piso nacional, a tendencia é de que não se fale mais em reajuste.
A governadora Roseana Sarney, recebeu, ontem (17), no Palácio dos Leões, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, para reunião de trabalho sobre a 11a Rodada de Licitações, que será realizada nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.
O Maranhão é o único estado com áreas em três bacias sedimentares na 11ª Rodada de Licitações da ANP. Parte dos 52 blocos oferecidos nas bacias de Barreirinhas, Pará-Maranhão e Parnaíba está localizada no estado. Juntas, as bacias totalizam mais de 35 mil Km2 em oferta.
A 11a Rodada vai oferecer 289 blocos para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo 155,8 mil km² distribuídos em 11 bacias sedimentares em diversos estados: Barreirinhas (MA), Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas (AP), Pará-Maranhão, Parnaíba (PI/MA), Pernambuco-Paraíba, Potiguar (RN), Recôncavo (BA), Sergipe-Alagoas e Tucano (BA).
Os advogados que militam na Justiça do Trabalho atuam de maneira exemplar e precisam ter garantidos seus honorários. O posicionamento é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, que recebeu nesta terça-feira (16) o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado.
Ao falarem sobre a aprovação na Câmara do Projeto de Lei 3392 de 2004, que estende os honorários de sucumbência aos advogados trabalhistas, o ministro disse que acompanha a tramitação da matéria desde a apresentação da proposta. “Os advogados trabalhistas trabalham muito bem e precisam ter garantidos, por força de lei, os honorários de sucumbência.”
