É um equívoco afirmar que serão gastos 35 milhões com os serviços de limpeza pública, pois os certames de serviços mão de obra e caminhões contemplam todo o planejamento da SINFRA para outras frentes de trabalho na cidade, além dos serviços de limpeza pública. As licitações de mão de obra e caminhões geraram uma ata registro de preço que torna o orçamento flexível, proporcionando à administração lançar contratos conforme a sua estrita necessidade. Foram gerados dois contratos de TRÊS MESES cada (período estimado para que a licitação principal dos serviços de coleta transcorra, sendo que ...
A audiência pública realizada na Câmara, ontem, para discutir a reforma política foi importante para que deputados, vereadores e pessoas interessadas no assunto pudessem tirar algumas dúvidas e conhecer as propostas que estão tramitando em Brasília. A Comissão da Assembleia, que tem o deputado Braid como presidente e ainda a comissão de Imperatriz, que tem o vereador Ricardo Seidel, marcaram um golaço ao promover o evento que, embora sem publicidade e em plena segunda-feira pela manhã, atraiu muita gente às galerias do Palácio Dorgival Pinheiro de Souza. O tema é bastante complexo e ainda não ...
Impressionante como óleo de peroba em algumas pessoas faz falta. Na quinta-feira, li no facebook postagem de um jornalista daqueles que a vida toda foi ligado ao PDT e agora ao PCdoB, pedindo intervenção em Imperatriz. Ora, me compre um bode. Não há motivos para esta decisão extrema a não ser que esteja sendo orientado e incitamento, fazendo com que o governo do estado acabe indo no jogo, o que, aliás, muito o interessaria. O devaneio do jornalista mostra a quantas andam as coisas por Imperatriz, onde o jogo de interesse é maior do que ...
O Congresso Nacional rejeitou, nessa terça-feira (30), o veto ao artigo da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente, a arrecadação desse tributo está concentrada em apenas 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas as empresas operadoras de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde podiam receber esse tributo. A emenda apresentada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) estabelece que a arrecadação passe a ser feita em favor do município onde os usuários dos serviços residem.
É preciso ter pulso firme para tomar decisões sem pensar nas críticas que estas provocarão, mesmo sendo certas. O prefeito Assis Ramos está tendo esta firmeza e, por isso, sofre ataques por parte das “viúvas” que defenderam outras candidaturas nas eleições e que foram surpreendidos pela sua eleição. No caso da empresa de lixo, mais um exemplo disso: puxou para si a responsabilidade de fazer o que é certo, trocou a empresa e caminha para assumir os pagamentos dos servidores, ao invés de repassar os recursos à empresa que terminou o contrato com o município. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi eleito nessa terça-feira (30) para assumir a presidência da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato. A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, Fachin tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. O relator da Lava Jato vai substituir o atual presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, e terá mandato de um ano, a partir da próxima terça-feira (6). Fachin será o ...
Nesta terça-feira (30), legisladores municipais vão dialogar e estreitar laços com o Governo do Maranhão, durante o Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’. Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios. Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de ...
Sejam quais forem os desfechos em Brasília, certamente terá repercussão imediata ou a médio prazo nas eleições do ano que vem no Maranhão. Três partidos com forte atuação política no Maranhão – PMDB, PSDB e PSB – estão em uma espécie de compasso de espera em relação ao andamento das questões políticas de Brasília. E qualquer que seja seu resultado, a crise federal terá influência direta nas eleições maranhenses de 2018. O PMDB é o partido do presidente Michel Temer, alvo de pressões por uma renúncia. Se o ato extremo ocorrer, obviamente a legenda ganha ...