Apesar de afirmar cautela quando se trata de eleição do ano que vem, Franciscano não descarta disputar a prefeitura. Ele tem acordado com Adão Carneiro de que em junho, data das convenções, as pesquisas irão avaliar o perfil de cada um dos candidatos e se apontarem derrota do seu grupo, haverá um novo entendimento. Ou seja, recado claro dado ao Adão: viabilize-se.
Não se entende os motivos pelos quais continua a pendenga entre a administração municipal de Montes Altos e os diretores do Hospital Alívio do Sofrimento. A falta de entendimento entre os dois setores dá prejuízos enormes para a população. Os pacientes que precisam vir para Imperatriz para simples atendimento médico e o município que gasta mais os recursos que poderia usar em outros meios. Afinal, por que a política trava coisas que podem beneficiar todos?
O hospital situado em frente a uma praça que está inclusive sendo construída, no centro de Montes Altos, é completo e poderia atender pacientes vítimas de muitas doenças. No entanto, não há um entendimento entre os herdeiros e a prefeitura e fica fechado. Quem está ganhando? E perdendo?
Os movimentos que ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, dia 27 de outubro, afirmam, em nota, o seguinte: “A nossa resistência contra este projeto de destruição chamado Belo Monte permanece inabalável. A ocupação foi um recado claro para o governo Dilma Rousseff de que a luta pela proteção do Xingu está mais viva do que nunca”. E prometem novas ações contra a obra.
O Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente, integrado por oito procuradores da República e peritos do Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional, na semana passada, documento sobre o projeto do Código Florestal, no qual afirmam que ele “aprofunda distorções e mergulhará o país em grande insegurança jurídica, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade…” Está dado o recado!
A Comissão Especial que examina o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados deve manter a contagem de prazos em dias úteis, reivindicação que foi feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e incluída na proposta já aprovada pelo Senado. O código atual (Lei 5.869/73) determina que os prazos sejam contados em dias corridos.
A mudança para dias úteis é defendida tanto pelo relator da proposta, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), quanto pelo presidente da Comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Os dois são advogados. Trad defende que os advogados têm direito ao descanso semanal, por isso os prazos contados em dias úteis. “Os profissionais do Direito merecem descansar no final de semana, uma vez que a rotina é extremamente estressante. Essa alteração não vai comprometer a celeridade processual”, diz.
Barradas Carneiro afirma que vai manter o prazo em dias úteis e ressalta que o texto do novo código prevê que o advogado informe o juiz da existência de um feriado no período do prazo, o que não deve causar problemas ao Judiciário. “Os prazos são de quinze dias e os feriados vão tomar no máximo um dia desse prazo, então essa não é uma questão polêmica nem essencial no debate. Os prazos em dias úteis são uma reivindicação da OAB e o papel da relatoria é justamente fazer o balanceamento das pretensões das categorias”, destaca o ...
