O artigo de opinião intitulado “O Estado Policial”, publicado na revista Veja, em março de 2006, trouxe à Editora Abril uma multa de até R$ 500 mil. O texto comparava as atitudes dos governos Collor e Lula e um dos trechos falava sobre as “traficâncias” de Collor e o chamou de “corrupto desvairado”. O texto opinativo foi escrito pelo jornalista André Petry.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu que a simples publicação da expressão “corrupto desvairado” configura dano moral e, por isso, a editora terá ...
Está cada vez mais difícil trafegar pelas rodovias estaduais ou federais no Pará. O trecho entre Marabá e Xinguara, por exemplo, parece uma peneira. É buraco para todo lado. Os motoristas sofrem a cada dia e, por enquanto, a desculpa das autoridades para a recuperação das rodovias é que estamos no período chuvoso. Poderia, pelo menos, mudar o discurso. Na sexta e no sábado, senti na pele mais uma vez o abandono das rodovias paraenses.
As reclamações não param. O consumidor reclama, mas muitas vezes seu problema não é resolvido. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) acaba de completar 21 anos de vigência, mas o derespeito ao cidadão continua. Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo no domingo aborda o assunto. “Um exemplo é a desobediência ao Artigo 42, que determina a devolução em dobro (com correção monetária e juros) dos valores cobrados indevidamente. Em alguns casos, as empresas simplesmente não devolvem nada, mas o mais comum é o reembolso apenas do valor cobrado a mais. Os consumidores ...
Estressado, cansado e desorientado. Assim só podia estar o soldado americano que no final de semana matou pelo menos 16 civis ao sair de sua base e abrir fogo contra afegãos na província de Kandahar, reduto talibã no sul do Afeganistão, segundo as autoridades locais. Entre os mortos, de acordo com o presidente afegão, Hamid Karzai, estavam nove crianças e três mulheres.
Não tenho bola de cristal, mas acho que pela primeira vez na história um prefeito de Imperatriz será reeleito. Caso não ocorra nenhum acidente de percurso, Sebastião Madeira será empossado dia 1º de janeiro de 2013 para mais quatro anos de mandato. Que me perdoem os demais pré-candidatos, mas comento em cima de fatos concretos. Doe a quem doer.
Pode ser no Maranhão, no Pará, no Tocantins ou no Piauí, enfim em todo o Brasil. Há candidatos a prefeito e a vereador que entram na disputam só para se ajeitar na vida com um futuro “carguinho” no Poder Executivo. Sabem que não têm a mínima chance de vitória, mas querem se dar bem. Vão trabalhar, vagabundos!
Será se os telefones dos secretários de Educação e de Comunicação de Imperatriz estão com problemas há alguns meses? Ligo, ligo e não consigo falar com essas autoridades. Deve ser culpa da telefonia. Se alguém tiver alguma notícia, pode me ligar: (94) 9222-7140 ou (94) 8116-4301.
Mais de 60% das capitais brasileiras – 17 das 27 capitais – aprovaram leis que proíbem ou regulam o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Segundo a Agência Brasil, em pelo menos três capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça para suspender a aplicação da norma. Em Recife, a Justiça considerou inconstitucional a lei que obriga o fornecimento, por parte dos comerciantes, de sacolas oxibiodegradáveis (que contêm ...