Mais de 60% das capitais brasileiras – 17 das 27 capitais – aprovaram leis que proíbem ou regulam o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Segundo a Agência Brasil, em pelo menos três capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça para suspender a aplicação da norma.
Em Recife, a Justiça considerou inconstitucional a lei que obriga o fornecimento, por parte dos comerciantes, de sacolas oxibiodegradáveis (que contêm um aditivo que causa degradação mais rápida). Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça também considerou a lei inconstitucional. O ideal, segundo o presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, é o uso racional das sacolas plásticas. Ele destacou que estudos mostram que sacolas plásticas têm melhor desempenho, inclusive no acondicionamento de lixo, do que outras embalagens.
Para a fundadora da Fundação Verde (Funverde), Ana Domingues, a solução é acabar com as sacolas plásticas e educar o consumidor a usar engradados ou sacolas retornáveis. Caixa de papelão, segundo ela, deve ser a última opção.
Edição Nº 14351
Sacolas plásticas
Lima Rodrigues
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