Últimas Notícias de Justiça

MP solicita que Município inicie asfaltamento de ruas em 30 dias em três bairros

Municípios com 300 nascimentos/ano devem instalar postos avançados de registro civil

Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha

Correição Ordinária será realizada na 7ª Promotoria em Imperatriz

Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores

Combate à sonegação fiscal é tema de reunião na PGJ

MP aciona ex-prefeito por crimes contra a Lei de Licitações

Vara de Combate à Violência Doméstica divulga atividades desenvolvidas no primeiro semestre em Imperatriz

Fiscais resgatam 17 trabalhadores em situação análoga à de escravo no Pará

Grupo foi encontrado em fazendas nos municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu

MPMA CIDADÃO - Ministério Público do Maranhão lança aplicativo para dispositivos móveis

Jurista lança "A Boa Fé no Direito Privado - critérios para a sua aplicação"

Juristas Miguel Reale Júnior e Judith Martins-Costa visitam presidente do TJMA