Últimas Notícias de Justiça

LAGOA DO MATO - Ação questiona contratação irregular de construtora para realizar festa junina

A pedido do MPMA e MPF, TCE determina que Município dê transparência às receitas e despesas da pandemia

Justiça confirma que interrupção de energia causada por evento climático não gera indenização

MPMA realiza projeto Novo Olhar por videoconferência

MPT registra 1,4 mil denúncias de aliciamento e tráfico de pessoas

Retorno das aulas na rede estadual é debatido em reunião

Sebrae e OAB debatem desafios jurídicos impostos pela Covid-19

Painel do Congresso Digital OAB discutiu os impactos do isolamento social nos negócios jurídicos das micro e pequenas empresas

Cartórios registram que 15,8% dos óbitos por causas respiratórias na capital do Maranhão são de não residentes

Número é maior do que os que vieram a falecer fora de seus domicílios em decorrência de causas cardíacas e demais doenças naturais somadas

CONSUMIDOR: Cliente que teve nome negativado por contrato cancelado deverá ser ressarcida

Regulamentação dos procedimentos eletrônicos para casamentos em Imperatriz foi requerida pelo MPMA

Corregedor nacional decide por reclamação disciplinar contra desembargador Siqueira

SINAL VERMELHO: CEMULHER do TJMA orienta as farmácias a aderirem à campanha nacional contra a violência doméstica