O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta, 29, a primeira reunião virtual do Projeto Novo Olhar. O projeto é realizado há dois anos pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Açailândia e tem o objetivo de ressignificar a conduta dos homens que praticam violência doméstica. O encontro em formato de videoconferência se deve à pandemia de Covid-19 e é o primeiro grupo virtual no Estado do Maranhão para falar sobre o tema.
Coordenada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Sandra Fagundes, a reunião contou com a participação do juiz da Vara Criminal de Açailância, Frederico Oliveira, da defensora pública Melissa Rebelo e da equipe técnica que conta com as psicólogas Ednamara de Oliveira Santos e Fabiana Mendes Fonseca, além das assistentes sociais Suzana da Silva Pereira, Silvia Rosana Ferreira Mendes e Ana Raíssa Mendes.
Com a participação de dez homens, o projeto, segundo a promotora Sandra Fagundes, teve como objetivo não julgar ou punir, mas discutir a Lei Maria da Penha e formas de lidar com as situações de vida sem praticar violência doméstica.
"Nós acreditamos nesse projeto de discutir a Lei e explicar que há diversas formas de violência doméstica para além da violência física, mas também a violência psicológica, patrimonial, dentre outras. É um trabalho que traz benefícios para a vida pessoal, profissional e familiar dos participantes", destaca a promotora de justiça.
O juiz Frederico Oliveira explica que os conflitos cotidianos são inevitáveis, mas que a diferença é a forma como as pessoas lidam com as adversidades. O magistrado ressalta que muitas pessoas questionam o porquê da existência da Lei Maria da Penha, que ampara as mulheres, mas que não há uma Lei específica para os homens.
"A Lei Maria da Penha existe por conta dos números. Hoje em Açailândia temos mil processos de violência doméstica, praticados por homens, e apenas um caso em que uma mulher agrediu uma pessoa do sexo masculino. Infelizmente, os casos cresceram nos tempos de pandemia, com o aumento de 50% dos pedidos de medidas protetivas", relata o juiz Frederico Oliveira.
Para a defensora pública Melissa Rebelo, as sessões são uma forma de tentar modificar culturas já enraizadas na nossa sociedade. "É um olhar diferenciado que pretendemos oferecer, questionando condutas que acabam gerando violência familiar". (Iane Carolina CCOM-MPMA)
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