Extratos bancários de contas públicas da Prefeitura de São João do Paraíso mostram que Edelmir Aguiar da Silva teria desviado mais de 490 mil reais de recursos do FUNDEB e Brasil Alfabetizado. Documentos oficiais também teriam sido falsificados pelo vereador quando o mesmo estava no exercício do cargo de prefeito de forma interina. De posse da documentação que comprova os desvios e a falsificação de uma Lei Municipal, o também vereador Manoel Pereira Sousa “Nequinha” fez uma representação contra Edelmir Aguiar no dia 6 de fevereiro.
Embora de recesso, os vereadores se reuniram em sessão extraordinária convocada por dois terço da câmara. Neste caso coordenada pelo primeiro secretário da casa, vereador Sebastião (Amigo Dão), a representação foi acatada pela maioria dos vereadores que decidiram por destituir do cargo de presidente o vereador Edelmir Aguiar.
Esta é a segunda vez que Edelmir é afastado da presidência neste ano. Na primeira ocasião, o processo feito pelo parlamentares teria deixado uma “brecha” para que a justiça o reconduzisse ao cargo. O motivo do afastamento inicial teve a mesma motivação: desvio de recursos do FUNDEB e do Programa Brasil Alfabetizado, que foram transferidos, segundo extratos bancários, para contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A finalidade, segundo o vereador Nequinha, autor da denúncia, era apenas desviar o dinheiro para contas de pessoas particulares, sem que as mesmas tenham prestado serviços à municipalidade. Eita, cidade ...
Não há dentro da chamada Lei de Ficha Limpa artigos que isentem ou excluem condenados por colegiado de serem enquadrados na inelegibilidade. Ela é clara ao afirmar que agentes públicos condenados por colegiados oito anos atrás a partir de 2010 estarão inelegíveis. O argumento de dolo (quando não se quis cometer o crime ou o erro) não consta e poderá ser usado por advogados para registrar clientes candidatos.
Quando a condenação for por desvio, improbidade administrativa ou fraudes em licitações, estes são considerados falhas gravíssimas e difícil de serem absolvidos. Portanto, é melhor analisar direitinho estas estratégias se não irão gastar e muito para nada.
Também há políticos que estão achando que o fato de terem sido condenados por TCE (Tribunal de Contas do Estado) e depois isentados pelos vereadores o livrará. A condenação no colegiado continua normalmente. E terão problemas para registrar suas candidaturas.
Embora seus adversários não acreditem e fiquem ironizando, o grupo que pretende disputar as eleições no município de Montes Altos está falando pra valer. Sabem que será difícil a tarefa de eleger o sucessor de Valdivino, que está no cargo, mas confiam na formação do grupo e na disposição de mostrar um programa de governo suficiente para atrair as atenções dos eleitores.
No grupo estão dois ex-prefeitos do município, Nelson Castilho e Mirilandes Jales, e uma penca de ex e atuais vereadores, além de líderes comunitários. Tem ainda outro grupo que está se formando em busca de também ocupar o lugar que hoje é do dr. Valdivino. Ou seja, três frentes estarão em campo na eleição.
