Fora da Pauta

Fora da Pauta

Revertido

A expectativa de advogados é de que sem Ayres Britto, que votou pela condenação de ambos, o resultado possa ser revertido. A análise de defensores dos réus é de que Zavascki votará pela absolvição, uma vez que já demonstrou disposição em alterar penas definidas no ano passado.

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Votos

Em 2012, os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski absolveram os acusados do crime de quadrilha. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Ayres Britto. Se Barroso e Zavascki seguirem a corrente dos que livraram os réus, Dirceu e Delúbio poderão escapar de cumprir pena em regime fechado, passando para o semiaberto, pois, neste caso, ficariam condenados somente por corrupção ativa.

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Julgados

Os três condenados que terão direito aos infringentes por lavagem de dinheiro, caso Celso de Mello vote pela validade deste recurso, são João Paulo Cunha (PT-SP), João Cláudio Genu e Breno Fischberg. Já os oito réus que poderão ser julgados novamente por formação de quadrilha são Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

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Relator

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o novo relator do processo do mensalão. Ele terá a responsabilidade de analisar e apresentar o primeiro voto sobre os embargos infringentes. Esse recurso permite que seja feito um novo julgamento nos casos em que o réu obteve pelo menos quatro votos pela absolvição. O novo relator já recebeu o primeiro embargo infringente, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

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Prazo

Ficou decidido também que haverá prazo em dobro – 30 dias – para apresentação do recurso após a publicação da decisão relativa ao julgamento dos embargos de declaração. O STF tem prazo de dois meses a contar de 5 de setembro para fazer a publicação.

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Cumpridas

O ministro Marco Aurélio antecipou que, publicado o acórdão, as penas podem começar a ser cumpridas, inclusive no caso dos réus que têm direito a novo julgamento em algumas de suas condenações. “Selada a culpa quanto àqueles crimes em que não houve quatro votos a favor da defesa, poderão ser alcançados pelo mandado de prisão”.

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Eliziane

A cerimonialista Mara La Rocque confirmou ontem que está propensa mesmo a assinar ficha de filiação a um partido que esteja apoiando o nome da deputada Eliziane Gama ao governo do estado. Como no momento não há ainda uma clareza sobre quem estará com a parlamentar, fica evidente que Mara irá mesmo para o PPS de Luiz Porto e Sabino Costa. Mara La Rocque, que já foi candidata a prefeita e a deputada federal, pretende no ano que vem retornar às eleições como candidata a deputada estadual.

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Dobradinha

Já anunciam como certa a aliança entre o vice-prefeito Pastor Porto e o vereador Roma, sendo o primeiro candidato a federal e o segundo a estadual. Os dois precisam, antes de tudo, cair em campo nos municípios da região para conseguirem votos, além de Imperatriz. Somente a penetração eleitoral da cidade não os elegerá.

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