É preocupante a situação do trabalho infantil no Brasil. Eu sei que muitas crianças e adolescentes trabalham para sustentar a mãe ou mesmo os pais e irmãos, mas a coisa está ficando exagerada. É preciso mais controle. Informação da Agência Brasil relata essa precária realidade brasileira. Confira: Juízes e promotores de Justiça de todo o país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número, fornecido à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), equivale a ...
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”. Foram 131 para crianças de 10 anos, 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos. Para Lopes, as autorizações configuram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. Chancelada, segundo ele, em alguns casos, por tribunais de Justiça que recusaram representações do Ministério ...
A Aspectra, Associação dos Assentados do PA 17 de Abril, está preparando uma vasta programação para comemorar a conquista. O evento, que deverá envolver cerca de 700 famílias que exercem atividades que vão da agricultura à pecuária no assentamento, contará com uma programação recheada de atividades, tais como alvorada de fogos, corrida de pedestres, torneio de futebol, ciclismo, almoço coletivo, corrida de cavalos, culto ecumênico e no encerramento festa dançante com bandas locais e escolha da Garota e Garoto 17 de Abril, que caminha para seus 17 anos de ocupação.
O mesmo assentamento onde foi palco de conflito de sem terra com a Polícia Militar do Pará, quando morreram 19 trabalhadores rurais, estará em festa a partir de 1º de novembro. É que neste dia, segundo informou o jornalista Francesco Costa, cujo texto foi divulgado no blog do Zé Dudu (um dos mais acessados do Pará), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregará os títulos definitivos de propriedades aos assentados do PA 17 de abril em Eldorado dos Carajás. O título, que consiste em Carta de Concessão de Uso, atribuirá mais responsabilidades aos ...
A Câmara dos Deputados realiza hoje, às 10h, sessão solene em homenagem à juventude brasileira. Ao invés de longos e enfadonhos discursos, a Câmara poderia homenagear os jovens aprovando projetos que gerem emprego e renda para a garotada e outros tantos que melhorem a educação no país. Os jovens agradecem.
A Câmara vai sediar hoje e amanhã o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente - Articulação Política pela Sustentabilidade. A palestra de abertura será feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falará sobre desafios e perspectivas para o setor. Segundo a Agência Câmara, o evento também terá debates sobre a proposta de novo Código Florestal; saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos; simplificação do licenciamento ambiental; Rio+20 – ação global pela sustentabilidade; e agenda de sustentabilidade das grandes competições esportivas (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos). Além da ministra do Meio Ambiente, ...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado realiza audiência pública amanhã (26), às 14h, para divulgar e debater o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente quanto ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro. De acordo com a Agência Senado, na última reunião da CMMC, o presidente do colegiado e autor do requerimento de convocação da reunião, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relatou a visita que fez, a convite da Marinha brasileira, à Antártica. Vão participar da reunião autoridades e especialistas no assunto. De acordo com Sérgio ...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza hoje, a partir das 14hs, audiência pública para apresentação de sugestões ao PL 5651/09, que torna obrigatória a inscrição do número da placa da moto nos capacetes de condutores e passageiros; e ao PL 821/11, que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo. Segundo a Agência Câmara, foram convidados, entre outros, a assessora do Denatran, Lúcia Maria Rolim Guimarães; o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; e a secretária nacional de Segurança ...
