A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue.
São diversas metas que os municípios precisam cumprir, como garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.
“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos ...
As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.
O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário. O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas ...
O grande problema para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias como ensolaradas. Por exemplo: caixas d’água, barris, tambores, vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, tanques, cisternas, garrafas, latas, pneus, panelas e calhas de telhados, entre outros.
Portanto, considerando essa facilidade de disseminação, podemos imaginar o grau de dificuldade para efetivamente combater a doença - o que só é possível com a quebra da cadeia de transmissão, eliminando o mosquito dos locais onde se reproduzem. Assim, a prevenção e ...
Um relatório sobre segurança alimentar e nutricional aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) foi apresentado ontem durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o documento trata a alimentação como um direito humano fundamental.
“A fome é considerada uma gravíssima violação de direitos humanos. Após vários anos de trabalho, o Conselho apresentou esse relatório importantíssimo, com base na situação das comunidades indígenas e daquelas comunidades que têm dificuldade de acesso à alimentação”, disse a ministra à Agência Brasil.
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Uma parceria entre a Petrobras e a VSE (Vale Soluções em Energia) vai tornar o Brasil o primeiro país a utilizar biocombustível para produção de energia no Continente Antártico. O etanol, fornecido pela Petrobras, e o motogerador da Vale Soluções já chegaram à Antártica.
Segundo a estatal, os equipamentos, que saíram do Brasil em outubro, estão sendo desembarcados na Estação Antártica Comandante Ferraz, da Marinha, e logo terá início o programa científico. A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação firmado entre a Petrobras, a VSE e a Marinha.
Pelo acordo, a Petrobras fornecerá ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã (9) a validade da Lei da Ficha Limpa para os futuros pleitos. Vale lembrar que há oito meses o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010. À época, os ministros consideraram que a lei não poderia ser aplicada no pleito de 2010, uma vez que foi sancionada menos de um ano antes do pleito.
A ação é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lei proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado ou ...
As mineradoras que deixarem de pagar integralmente os royalties definidos pela legislação poderão perder direitos de exploração de áreas, prevê o novo marco regulatório da mineração – que está em vias de ser apresentado pelo Executivo ao Congresso Nacional.
O confisco do direito minerário deverá ser aplicado ainda em caso de omissão de dados e da falta de apresentação de documentos exigidos pelo órgão regulador, disse à Reuter na sexta-feira uma fonte do governo que acompanha o processo.
A nova lei deve garantir poderes à agência reguladora que será criada para fiscalizar e intervir nas ...
