Bastidores
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Olha aí!
Se acontecer o que a imprensa da capital já começa a especular, poderá haver racha no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2022, em que ele não poderá mais disputar o Palácio dos Leões porque já foi reeleito. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) vai assumir o comando do estado porque Dino se desincompatibilizará para disputar outro cargo e ele deverá concorrerá ao governo do estado. Só que o senador Weverton Rocha (PDT) também está decidido a ser candidato a governador e não havendo um consenso o grupo racharia. A ida do ...
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Jardineira
Enquanto o maranhense caía na folia do carnaval, entrava em vigor a lei estadual nº 10.956, que reajusta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros. A lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 8 de dezembro do ano passado. É o terceiro aumento do tributo no atual governo. O ICMS passa de 25% para 28,5% nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas ...
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Aperfeiçoamento
A Ouvidoria do Tribunal de Contas, comandada no biênio 2019/2020 pelo Conselheiro Caldas Furtado, estabeleceu uma nova rotina de tramitação processual, visando o acompanhamento mais célere, junto com o Ministério Público de Contas, nos casos relativos a denúncias que envolvem gestores e órgãos fiscalizados pelo TCE. Com o novo modelo, as denúncias que efetivamente possuem elementos concretos para serem analisados e investigados pelo TCE, tramitam com acompanhamento da Unidade Técnica e do Ministério Público de Contas, proporcionando a troca de informações e a atuação conjunta desses setores. A adoção desse modelo visa otimizar, dar celeridade ...
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Olha aí!
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não promoveu qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”. Aprovada pelo Pleno em 31 de janeiro do ano passado, atendendo a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e com base nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas da União e dos estados, a IN dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. De acordo com a medida aprovada, é considerada ilegítima para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com ...
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Sobre recuos
A propósito da decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, em voltar atrás sobre a determinação dada às escolas para que alunos cantassem o Hino Nacional e falassem o slogan bolsonarista “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considerou mais um recuo por falta de planejamento. “Governo Federal contabiliza mais um recuo. Melhor pensar e planejar mais antes de agir. Time que vive recuando a bola acaba fazendo gol contra. E não consegue fazer gol a favor do Brasil, o que é lamentável”, revelou o ...
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Responsabilidade
Governo Federal constrói residenciais do Minha Casa, Minha Vida e entrega às prefeituras. As obras, em sua grande maioria, são mal feitas e logo a bomba estoura no colo dos gestores. É o que se vê hoje em Imperatriz. As ruas de residenciais recentes, como o Sebastião Régis, já em péssimo estado, intrafegáveis. E o pau cantando nas costas da prefeitura, quando os grandes responsáveis são o governo federal, via CEF, e as construtoras. Mas o prefeito Assis Ramos não vai “apanhar” calado. Na semana passada ele foi ao Ministério Público Federal protocolar uma representação ...
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No jogo
Durante a Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB no Maranhão, realizada na última sexta-feira (22), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino escancarou a sua decisão de disputar a Presidência da República, em 2022. “Não sei se vocês notaram, mas estou até mais magro. É que estou me preparando para disputar o Palácio do Planalto em 2022”, afirmou o governador. Não é à toa que o comunista vem se manifestando contra o Governo Bolsonaro. Flávio Dino quer atrair os holofotes para divulgar o seu nome nos grandes centros do País. Com ...
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O PROGRESSO ONLINE
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