Aperfeiçoamento

A Ouvidoria do Tribunal de Contas, comandada no biênio 2019/2020 pelo Conselheiro Caldas Furtado, estabeleceu uma nova rotina de tramitação processual, visando o acompanhamento mais célere, junto com o Ministério Público de Contas, nos casos relativos a denúncias que envolvem gestores e órgãos fiscalizados pelo TCE. Com o novo modelo, as denúncias que efetivamente possuem elementos concretos para serem analisados e investigados pelo TCE, tramitam com acompanhamento da Unidade Técnica e do Ministério Público de Contas, proporcionando a troca de informações e a atuação conjunta desses setores. A adoção desse modelo visa otimizar, dar celeridade e prevenir possíveis danos ao erário municipal e estadual. Nos dois primeiros meses de 2019, a Ouvidoria recebeu 51 processos, entre pedidos de acesso à informação, denúncias, problemas técnicos, reclamações e comunicação de irregularidades. São demandas da sociedade que chegam ao TCE em sua grande maioria através do sistema eletrônico de Ouvidoria.

Explicando

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Barros, desmentiu as informações em redes sociais de que ele seria contra Uber. O vereador esclareceu que, na verdade, está defendendo a regulamentação do serviço, com os profissionais tendo que se enquadrar na mesma legislação cumprida pelos mototaxistas e taxistas. Quer evitar que pessoas sem preparo exerçam a profissão e, fazendo um controle, os usuários estarão sendo protegidos.

Pé fora

Em São Luís já é dada como certa a renúncia do prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). Deve acontecer após o Lava Pratos, tradicional carnaval fora de época do município. LF vai integrar o secretariado do governador Flávio Dino (PCdoB). Ele, que pretendia a Secretaria de Estado da Infraestrutura, teria aceito ser secretário de Programas Estratégicos. A pasta exerceria grande influência em vários setores do governo, como a Agência Metropolitana de São Luís. Comenta-se que a decisão de FL é uma "saída honrosa" da prefeitura, já que seu ibope estaria baixo diante de problemas que São José de Ribamar está enfrentando. Quem diria. LF chegou a ser reeleito sem fazer campanha, porque não teve adversário.

Exoneração

O Ministério do Meio Ambiente exonerou nesta semana os superintendentes estaduais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste, dois no Sudeste e um no Sul. O superintendente do Maranhão era Pedro Leão, ligado ao PV do ex-deputado Sarney Filho, atualmente secretário do Meio Ambiente no Distrito Federal.

Feriadão

Devido ao feriado prolongado de Carnaval, a Câmara Municipal de imperatriz só retomará suas atividades na próxima quinta-feira. Como as sessões são nos dias de terça, quarta e quinta, na próxima semana só haverá uma.

Processo

Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos - apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total). Os crimes vão desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura. Do Maranhão há Gil Cutrim (PDT), Josimar Maranhãozinho (PR) e Junior Lourenço (PR).