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Prefeitura de Codó tem 48h para suspender atividades não essenciais no município

Corregedoria da Justiça define regras para o funcionamento dos cartórios durante pandemia Covid-19

Ciro Neto protocola projeto de lei para proteção do crédito de pessoas físicas, MEIs, micro e pequenas empresas

MPMA recomenda em Imperatriz a realização de visitas virtuais a pacientes idosos internados por Covid-19

Promotoria discute ações a serem tomadas em Itinga do Maranhão durante pandemia

MPMA recomenda a municípios elaboração de plano de contingência para manejo de óbitos por Covid-19

Medida vale para os municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios

MP-MA e MPF alertam gestores sobre tipos de licitação a serem usadas para enfrentamento da Covid-19

Documento ressalta ainda que os municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios devem dar ampla transparência aos contratos

Município de Caxias é acionado por não divulgar dados no Portal da Transparência

TCE vai acompanhar aplicação de verbas federais destinadas ao enfrentamento do Covid-19 no Estado

Presidente Lourival Serejo apresenta metas específicas do TJMA para o biênio

Qualidade do trabalho, inovações tecnológicas, eficiência dos gastos, visibilidade da Justiça, fortalecimento da sustentabilidade e gestão documental estão entre itens

Federação das Indústrias apresenta sugestões ao Governo do Estado para evitar falência de empresas

Desembargador Lourival Serejo assume Presidência do TJMA

Na oportunidade, foram empossados também o vice-presidente, desembargador José Bernardo Rodrigues e o corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten