Dois argumentos darão sustentação ao recurso que será impetrado. O primeiro se alicerça no voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que deixou bastante claro haver impossibilidade legal do acolhimento do registro feito pelo PSD. O segundo argumento se baseia na não apreciação devida no julgamento do TSE, da incorporação do PSD pelo PTB, realizada e aprovada em convenções nacionais dos dois partidos. Se acolhido o recurso, “vamos impedir uma apropriação indébita da sigla”, como define Campos Machado.
Na história brasileira já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41. O primeiro, de 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas, elegeu Eurico Gaspar Dutra, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek. Em 1965, foi extinto pelo regime militar. Nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid. Em 2003, em Convenção, o PTB incorporou o PSD e Chedid assumiu a presidência do diretório paulista dos petebistas.
Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD. “Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e sua sigla passou a pertencer ao majoritário”, no caso o PTB, explicou o departamento jurídico do PTB.
Esta semana promete, e muito, nos bastidores políticos locais, inclusive uma filiação que poderá provocar o fechamento de um partido. Em São Luís, é dada como certa, se já não ocorreu, a filiação do deputado Antonio Pereira ao PSD de Nice Lobão. O hoje presidente da comissão provisória do Democratas de Imperatriz estaria controlando as comissões provisórias na região.
Fora
Também existem informações concretas de que vários dos novos filiados estão pensando em deixar o Democratas. Entre eles, Rui Porão, Valdeci Ferreira e Pimentel. Ontem, inclusive, os dois primeiros estavam sendo contatados para ...
Entramos na última semana do prazo limite para os pré-candidatos mudarem de partidos ou de cidade para disputar as eleições. O prazo estabelecido pela legislação eleitoral determina que um ano antes da eleição o candidato esteja filiado a um partido e tenha domicílio eleitoral na cidade onde pretende ser candidato. Assim sendo, sexta-feira quem mudou, mudou; quem não mudou, terá que ficar onde está.
Já a partir de amanhã, serão concluídas as articulações em torno de quem mudará de partido ou de cidade. Tem muita gente que fará estas duas coisas. Parece que, no frigir dos ovos, o PDT sairá ganhando mais nomes e filiados para as eleições. Comandado pelo deputado Carlinhos Amorim, o partido recebeu um vereador (Rildo Amaral) e pode ganhar outro (Luis Gonçalves).
Assinou ficha de filiação ao PDT o jovem Marcos Miranda, filho do saudoso deputado Leo Franklin. Marquinhos é pré-candidato a vereador e espera ampliar o raio de penetração do seu projeto para toda a cidade e está confiante.
Em política não se pode dormir mais do que a cama. Sempre é passado para trás quem pensa e age desta forma. Não se pode confiar em demasia, pois há muitas coisas em jogo e não há espaço para inocentes. Agora mesmo, mais um exemplo: o vereador Luis Gonçalves dançou na composição da Executiva do PSB e Kleber Miranda assumiu a presidência. Quem deve estar rindo com a situação é o empresário Neudson Claudino, que perdeu para a dupla.
