Esta semana promete, e muito, nos bastidores políticos locais, inclusive uma filiação que poderá provocar o fechamento de um partido. Em São Luís, é dada como certa, se já não ocorreu, a filiação do deputado Antonio Pereira ao PSD de Nice Lobão. O hoje presidente da comissão provisória do Democratas de Imperatriz estaria controlando as comissões provisórias na região.

Fora

Também existem informações concretas de que vários dos novos filiados estão pensando em deixar o Democratas. Entre eles, Rui Porão, Valdeci Ferreira e Pimentel. Ontem, inclusive, os dois primeiros estavam sendo contatados para integrar a nova sigla.

PR

Está confirmado. O empresário Ribinha Cunha assumiu mesmo o comando do PR em Imperatriz e deverá na sexta-feira realizar um grande ato público em sua posse. A partir de agora, começará a pavimentar o caminho rumo à prefeitura. Deve cair em campo o quanto antes.

Reconhecimento

A direção da Faculdade Santa Terezinha está comemorando as notas obtidas pela instituição junto ao Ministério da Educação e a aprovação de todos os seus cursos. Além do reconhecimento e aprovação do MEC, Direito e Pedagogia tiraram a nota máxima: 5. Economia ficou com a média, 3. Por isso é que o casal Manoel e Roza Maria está comemorando. Parabéns a todos os funcionários, coordenadores, professores e os alunos, que podem concluir seus cursos sem preocupação.

Riscos

Os futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD) com mandatos eletivos correm o risco de perder os cargos com a migração para a nova legenda. Essa é a interpretação de líderes do Democratas e do PPS, partidos mais ameaçados de sofrer baixas em seus quadros em consequência da criação do PSD, cujo registro nacional foi aprovado na última terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, os articuladores da nova sigla não se mostram muito preocupados com essa possibilidade.

Hipóteses

Duas hipóteses para a perda de mandato estão sendo levantadas pelas lideranças do Democratas e do PPS. A primeira delas parte de pedido de esclarecimento feito ao TSE sobre a migração a partir da criação de um novo partido. Segundo o líder do Democratas no Senado, Demóstenes Torres (GO), o tribunal já informou que só está livre de perder o cargo quem participou da fundação da nova sigla ou atuou para isso.

Fundador

É considerado fundador quem assinou a ata de fundação do partido. Quem atuou para a fundação são aqueles que anunciaram antes do registro que estavam no novo partido. Quem anunciou depois foi por oportunismo. O Democratas, partido que deve perder o maior número de parlamentares com a criação do PSD, estuda usar esse argumento para requerer na Justiça os mandatos daqueles que deixarem a legenda aproveitando a chance de migração.

Segunda

A segunda hipótese para a perda do mandato é levantada pelo PPS, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a resolução do TSE que permite a troca de partido sem perda do cargo. Para o partido, quem migrar agora para o PSD não poderá alegar que não tinha conhecimento sobre a contestação da constitucionalidade da resolução.

Ruptura

“A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação. Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consiga o que não lhe pertence, que é o mandato. Os parlamentares que forem para o novo partido têm todo o direito de fazê-lo, mas podem não levar os mandatos, conscientes que estão do sério risco que correm de perdê-los– argumentou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

Tranquilidade

Futuro líder do PSD na Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP) demonstrou tranquilidade quanto às ações do Democratas e do PPS. De acordo com ele, todos que estão migrando para a nova sigla participaram do processo de fundação e têm como comprovar.

Quarta

O PSD, segundo seu líder na Câmara, nascerá como a quarta maior bancada entre os deputados federais, com mais de 50 parlamentares. No Senado, dois senadores já anunciaram que vão se filiar ao novo partido: a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o senador Sérgio Petecão (AC). Kátia saiu do Democratas e Petecão, do PMN. Os membros da nova legenda brigam agora por espaço físico nas dependências do Congresso para instalar as lideranças e pelos cargos de confiança que terão direito para oferecer aos seus assessores.

Vícios

A Caixa Econômica Federal deve responder juntamente com a construtora por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda, construído com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a Caixa se dizia parte ilegítima para compor o polo passivo em ação movida por um mutuário de Santa Catarina.

Fiscalizar

O STJ considerou que, além de liberar recursos financeiros, a Caixa também fiscaliza e colabora na execução dos projetos, sendo igualmente responsabilizada com a construtora pelos defeitos nos empreendimentos populares.