É comum em período que antecede eleições municipais os atuais gestores e ex-gestores com problemas da prestação de contas buscarem articulação para que os relatórios sejam aprovados, especialmente quando o TCE reprova as contas e recomenda a desaprovação por parte dos vereadores. Só que os vereadores devem tomar cuidado ao não seguir o parecer do Tribunal de Contas em decorrência de o entendimento do Ministério Público ser no sentido de responsabilizar os vereadores pela decisão.
O que representa este entendimento que os promotores ajuizarão ações contra as câmaras de vereadores para apurar toda a tramitação da análise dos relatórios por conta dos edis e havendo indícios de irregularidades, tais como aproveitamento financeiro ou intencional, os vereadores irão responder na Justiça para aprovação de algo que, no entender do MP, é superior, no caso o parecer do TCE.
Uma situação idêntica ocorreu em um município da região, em que os vereadores estão sendo responsabilizados pela desaprovação do parecer do TCE e aprovando as contas do gestor municipal. Portanto, não é de bom alvitre que os vereadores assumam para si esta responsabilidade, até porque em muitas das cidades não há estrutura para analisar dados pareceres.
Por outro lado, em muitas das câmaras, os pareceres são feitos por advogados e assinados pelas comissões legislativas e encaminhados ao plenário. Informação neste sentido foi dada à coluna ontem e que estaria ocorrendo em um dos novos municípios vizinhos a Imperatriz. Então, para que a sessão? Apenas fantasiar?
Ao ouvir o noticiário dando conta de que o recapeamento da Avenida Getúlio Vargas será concluído em 60 dias, um atento leitor perguntou ao colunista: “E quanto à Dorgival Pinheiro e à Rua Carajás, que ficaram pela metade? Uma falta terminar o recapeamento e a outra o meio-fio”. Com a palavra, quem de direito.
Já com relação à Avenida Jacob, a explicação para a paralisação dos serviços é uma: faltou dinheiro, o estado ainda não pagou os 60% da medição e a prefeitura alega que não tem dinheiro para adiantar. Com isso, a construtora cruzou os braços e torce para que a grana saia rápido ou ainda este ano.
O superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, informou que o projeto da rotatória deverá estar pronto na quinta-feira e a obra será concluída em meados de dezembro.
Com estes serviços, que inclusive foi proposto pela própria governadora Roseana Sarney para ser executado pelo estado e não foi liberado pelo órgão, o tráfego na rodovia Belém-Brasília irá fluir normalmente, ao contrário do que ocorre hoje. Mas já estava prevista esta rotatória.
