Fux defendeu na última quarta-feira, em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.
O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. “Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o término do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática”.
O voto de Fux provocou reações de entidades que entenderam que se criou uma brecha para impunidade. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o voto de Fux contém uma “excrecência”. “A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações”, assinalou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.
Começa a ser decidido na tarde de hoje, em São Francisco do Brejão, mais uma edição do Copão Maranhão do Sul, entre as seleções de Brejão e Tuntum. Como o regulamento manda em duas partidas, a próxima acontecerá após o dia 20, conforme determinou a organização. O prefeito Alex Santos está otimista quanto à conquista da competição.
Na próxima quinta, o TRE vai continuar julgando o processo movido por Adão Carneiro e que pede a sua cassação. O julgamento iniciado nessa semana teve pedido de vistas e, por isso, levou para a semana seguinte. O primeiro voto foi pela cassação. Alex espera a reação e permanecer no cargo. Se cassarem, haverá eleição suplementar.
Executiva Estadual do PDT maranhense decidiu adiar a reunião que estava marcada para essa sexta-feira. Os pedetistas consideraram melhor aguardar o desdobramento da crise envolvendo o presidente nacional da legenda, ministro Carlos Lupi – com reflexos no PDT maranhense – antes de discutir o futuro da sigla. Esperam, sobretudo, as publicações que podem trazer fatos novos em relação a Lupi.
Hoje, 12 de novembro, faz 40 anos da morte do vice-prefeito de Imperatriz Dorgival Pinheiro de Souza, assassinado quando chegava em sua casa depois de participar do aniversário de um amigo na antiga AABB. Um crime que, a exemplo de outros tantos que ocorreram depois, nunca foi totalmente esclarecido, apenas o culpado por apertar o gatilho foi preso e condenado, no caso D.K.V., um motorista de táxi que depois fugiu e nunca mais se ouviu falar. Dorgival Pinheiro morreu ainda novo e tinha um futuro brilhante como político.
Ontem, o ex-deputado estadual e interventor Dorian Menezes fez um comentário acerca do ato registrado há quarenta anos e que chocou todo o estado. O artigo que está sendo publicado na edição de hoje faz um histórico do caso e serve para os políticos e jovens de hoje conhecerem mais um pouco da história deste político, alegre, descontraído e correto.
