O Plenário realizou nessa quarta-feira (21) a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da PEC 40/2011, que restringe as coligações eleitorais apenas a eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito). A proposta recebeu três emendas, que serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes da votação da PEC em primeiro turno.
Uma das emendas foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), prevendo a criação da chamada Federação dos Partidos. Também Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriram modificações na PEC. Constavam da pauta da sessão extraordinária dessa quarta-feira outras três propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei, os quais não foram votados e retornarão futuramente à pauta do Plenário.
Segundo outra PEC, a 38/2011, também pronta para votação, o presidente da República passa a tomar posse em 15 de janeiro, enquanto para governadores e prefeitos fica estabelecida a data de 10 de janeiro. Agora, todos tomam posse em 1º de janeiro. A proposta ainda estabelece a data unificada de posse em 1º de fevereiro para deputados estaduais e distritais. E vai também ao primeiro turno de votação a PEC que estabelece a exigência de aprovação em referendo de qualquer lei ou emenda constitucional que altere o sistema eleitoral. Nas cinco sessões de discussão, a matéria não recebeu emendas ...
Mais alteração: também deve ser analisada é proposta que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do titular. Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. Emenda de Plenário apresentada por Romero Jucá prevê que, em caso de vacância decorrente de homicídio do titular, o suplente será convocado para assegurar que um aliado político assuma o mandato. O senador Luiz Henrique emitiu relatório pela rejeição da emenda.
Por unanimidade, o Plenário aprovou, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy, que presidiu os trabalhos.
O ex-vereador Nival Coelho, que responde pela presidência do Democratas de Imperatriz, em virtude de o presidente Antonio Pereira exercer cargo eletivo (é deputado estadual), informou à coluna ontem pela manhã que até o final deste mês estará resolvida a questão em torno da candidatura da odontóloga Rosângela Curado. Nival Coelho adiantou que na tarde-noite de segunda-feira foram fechados os últimos detalhes acerca da questão financeira e transferência dela para Imperatriz. Assim sendo, espera dar a largada para a campanha no início de abril.
Acredita ainda que haverá tempo suficiente para infiltrar o nome da ex-secretária de Saúde de Imperatriz entre os primeiros colocados na corrida para o Palácio Renato Moreira. Será uma tarefa difícil, mas espera contar com o apoio de todos os filiados para alavancar o projeto do Democratas de disputar o pleito com nome próprio.
Se olharmos a lista dos que estão anunciando disposição de ser candidato à cadeira ocupada hoje pelo prefeito Madeira, tem-se a impressão de que será repetido o número de candidatos na disputa. Entre os que estão tranquilos e não dependem da Justiça, chega a sete e como há quem esteja viabilizando grupo, deste sairá apenas um nome.
