Segundo outra PEC, a 38/2011, também pronta para votação, o presidente da República passa a tomar posse em 15 de janeiro, enquanto para governadores e prefeitos fica estabelecida a data de 10 de janeiro. Agora, todos tomam posse em 1º de janeiro. A proposta ainda estabelece a data unificada de posse em 1º de fevereiro para deputados estaduais e distritais. E vai também ao primeiro turno de votação a PEC que estabelece a exigência de aprovação em referendo de qualquer lei ou emenda constitucional que altere o sistema eleitoral. Nas cinco sessões de discussão, a matéria não recebeu emendas em Plenário.
Edição Nº 14359
Posse
Willian Marinho
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