Fora da Pauta

Fora da Pauta

Estudo

Estudo inédito encomendado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) aponta as características do empreendedor de pequeno e médio porte do varejo brasileiro. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz (CDL), Francisco Almeida, os dados da pesquisa trazem à tona uma importante ferramenta que disponibiliza para o próprio empreendedor mecanismos de melhorar os investimentos em seus negócios. “Imperatriz, como segunda maior cidade do estado, também vive uma realidade muito próxima da qual foi levantada pelo SPC Brasil. O empreendedor precisa de ferramentas básicas e nós observamos que o volume de empresários que não usam ...

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Dados

O levantamento mostra que 77% dos empreendedores tiveram que usar capital próprio ou pediram empréstimos aos familiares (9%) na hora de abrir o empreendimento. Apenas 7% dos entrevistados disseram ter utilizado linhas de crédito bancário. “Apesar de toda publicidade do Governo sobre uma política de redução de juros e de direto acesso ao crédito, o resultado que chegamos é de que o empreendedor não está sendo alcançado pelo sistema financeiro nacional”, avalia o presidente da Confederação Nacional dos Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior.

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Impugnação

Deve sair ainda hoje, ou no mais tardar neste final de semana, a decisão do juiz da 33ª zona eleitoral de Imperatriz sobre os pedidos de impugnações contra os candidatos a prefeito Carlinhos Amorim e Kleber Miranda. Foram os dois únicos candidatos que tiveram pedidos de impugnações apresentados à Justiça. Kleber pediu a impugnação de Carlinhos e Sufia pediu a sua. Os dois processos já estão conclusos e à disposição do juiz responsável pela decisão. Até o momento, ainda não foi deferida nenhuma candidatura em Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, João Lisboa, Amarante, Montes Altos e Edison Lobão.

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Previsão

De acordo com informações dos cartórios, neste final de semana vence a maioria das notificações dadas aos candidatos que tiveram pedidos de impugnação e, com isso, deverão encaminhar suas defesas para análise dos promotores e sentenças dos juízes. O prazo para que os candidatos se defendam dos pedidos de impugnações é de sete dias.

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Cinco

Pelo calendário eleitoral, todos os juízes deverão julgar as ações até o dia cinco de agosto. A partir dessa data, os candidatos que foram indeferidos terão três dias para apresentar recursos ou pedirem liminares para manter o registro. Por enquanto, estão apenas com pedidos de indeferimentos feitos por promotores, candidatos e partidos.

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Ney

A decisão sobre o candidato Tadeu Palácio pode beneficiar Ney Bandeira, que tem em seu poder uma liminar suspendendo decisão do TCE e do legislativo sobre uma de suas últimas contas. Como o processo não foi julgado e está suspenso, ele pode pedir revisão e conseguir o registro de candidato. Ney tem pedido de impugnação sendo analisado pelo juiz da 103ª zona eleitoral.

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STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu como ficará o plenário nos dias de julgamento do mensalão. O croqui já é conhecido por advogados e participantes. A capacidade de 243 assentos passará para 340, com cadeiras extras. O público terá 24 cadeiras, espaço que será dividido com advogados não cadastrados. Os advogados dos 38 réus com seus assistentes ocuparão 167 cadeiras e 57 assentos no plenário serão para a imprensa. Autoridades e servidores indicados pelos gabinetes dos ministros do STF terão direito a 54 lugares. E 38 cadeiras seriam para pessoas escolhidas como “suporte dos ministros”. Existirá ainda um ...

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Inoportuno

Enquanto isso, cinco advogados de São Paulo pediram à presidente do TSE e ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, que pondere com seus colegas de STF que é inoportuno julgar a ação do mensalão durante o período eleitoral. O julgamento está marcado para começar em 2 de agosto e deve durar pelo menos um mês. Na petição, os advogados dizem que “o desequilíbrio, em desfavor dos partidos envolvidos, é evidente. Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento.

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