1º de janeiro
O primeiro ato da prefeita de Açailândia, Gleide Santos, é derrubar um “T” de madeira colocado pela atual administração na entrada da cidade. A polêmica é antiga sobre o “monumento”, que agora está com os dias contados.
O primeiro ato da prefeita de Açailândia, Gleide Santos, é derrubar um “T” de madeira colocado pela atual administração na entrada da cidade. A polêmica é antiga sobre o “monumento”, que agora está com os dias contados.
Tramita na Câmara um Projeto de Lei do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que torna crime de responsabilidade o não envio pelo prefeito à Câmara Municipal da mensagem com a demonstração da real situação contábil, financeira e orçamentária do município. Pelo texto, o prefeito deverá enviar a mensagem até 30 dias antes das convenções municipais. A obrigação, explica o autor, será restrita aos anos em que houver eleições municipais. Seu descumprimento pode ensejar perda do cargo, inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função pública, além de até três anos de detenção. Objetivos: facilitar a avaliação do ...
Veja como é a política. Acontecem coisas “impossíveis”. Exemplo: em São Luís, estão disputando o segundo turno João Castelo (PSDB) e Holanda Junior (PTC). O tucano é candidato dele mesmo. Já Holanda é candidato de Flávio Dino, pretenso candidato a governador em 2014. Portanto, adversário do grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas integrantes do governo estão apoiando o seu maior adversário. O jornalista Robert Lobato, de São Luís, revela que os secretários Pedro Fernandes, das Cidades, e João Alberto, de Projetos Especiais, são Edivaldo Holanda “desde criancinha”. Como se vê, em política até “boi voa”. ...
Pré-candidato do PSDB a presidente da República, o senador Aécio Neves vai a São Luís na próxima quarta-feira (24) para participar de um ato de apoio à candidatura do prefeito João Castelo (PSDB).
Ontem um tucano ligado a Hamilton Miranda fez o seguinte comentário: “Quando Hamilton e o prefeito Madeira estavam viajando, todo mundo manifestava a pretensão de ser candidato a presidente da Câmara. Agora, com a volta dos dois, não se vê mais ninguém tocar no assunto”.
“Não serei oposição. E nem situação”. Declaração do vereador eleito Antonio José (DEM) nas entrevistas. Vale lembrar que ele, na reta final da eleição, aderiu à candidatura do tucano Sebastião Madeira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a firmar um entendimento para coibir que candidatos utilizem nomes de fantasia mesclados com nomes ou siglas de órgãos públicos na disputa de cargos eletivos e inserção nas urnas de votação. No caso julgado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestou o registro de candidatura de Edivaldo Moreira da Silva, que concorreu ao cargo de vereador do município de Luziânia (GO) com o nome fantasia de Edivaldo do INSS. O registro foi deferido pela Justiça Eleitoral de Goiás. Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, a Corte entendeu que ...
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.726 de autoria do senador Valdir Raupp e relatoria do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), que dispõe sobre a criação de juizados itinerantes. Num prazo de seis meses, contando da publicação da Lei, serão criados e instalados os Juizados Especiais Itinerantes nos estados e no Distrito Federal, que deverão dirimir os conflitos existentes prioritariamente em áreas rurais ou em cidades de menor concentração populacional. Como relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Francisco Escórcio apresentou parecer favorável à matéria e observou que ...