O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível). O período para a elaboração da lista levou em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição de 2016, que terá o primeiro turno realizado no próximo dia 2 de outubro. A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3.239 processos e 1.319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ...
Às 19 horas de ontem, 15, terminou o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Pela manhã, já estavam no sistema DivulgaCandContas da Justiça Eleitoral os nomes dos seis pré-candidatos a prefeito de Imperatriz. Todos ainda estão na situação “aguardando julgamento”. Quando for confirmado o registro, aparecerá “apto”. O primeiro a dar entrada no pedido de registro de candidatura foi o pré-candidato do PCB, Sandro Ricardo. Os últimos foram Ildon Marques (PSB) e Edmilson Sanches (PPL). Agora é ...
Amanhã, segunda-feira, expira o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Até o início da tarde de ontem, constavam no TRE-MA os pedidos de registro das candidaturas de Rosângela Curado (PDT) e Sandro Ricardo (PCB). Quanto aos pré-candidatos a vereador, trinta e cinco já estavam com os nomes aguardando julgamento da Justiça Eleitoral. No calendário eleitoral consta também que a partir de terça-feira, 47 dias antes das eleições, será permitida a propaganda ...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência da Câmara Municipal para julgar as contas de gestão dos prefeitos, e não do Tribunal de Contas, vai favorecer os chamados fichas sujas. O entendimento é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), presidida por Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Diz ele: “O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), que retira dos Tribunais ...
Ontem, o assunto que predominou nas rodadas políticas de Imperatriz foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, o Plenário decidiu que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores. A decisão altera a bancada federal maranhense, pois garante a validação dos votos dados a Deoclides Macedo e a coligação elege Julião Amim deputado federal, perdendo a vaga ...
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade. Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato ...
Na noite de segunda-feira, o advogado Antonio Torres, presidente do PHS, esteve em O PROGRESSO conversando com o colunista sobre a coligação proporcional que o partido fez com o PSC e PMN. Dizia ele que os três partidos lançaram 32 candidatos a vereador, sendo 7 do PHS, 21 do PSC e 4 do PMN. Já na manhã de ontem, o colunista foi surpreendido com a informação de que o PSH foi puxado para a coligação liderada pelo PSB do pré-candidato Ildon Marques. A decisão teria partido do comando em Brasília. A informação foi dada por ...
O governador Flávio Dino anunciou as principais propostas do Programa Mais Empregos do Governo do Estado, que será mandado quinta-feira, dia 11, para a Assembleia Legislativa: - Crédito ICMS de 500,00 por mês por cada novo emprego acrescido na empresa. Benefício por 6 meses, podendo prorrogar; - Mutirão para pavimentação de ruas dos bairros. Governo paga material e serviços. Parceria com entidades; - Cheque moradia de R$ 5.000,00 para reformas de casas de famílias baixa renda. Empresa vende material e abate do ICMS. Flávio destacou que “nossa meta com o Mais ...
Coriolano Miranda Rocha Filho (foto), passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal, como paginação, revisão e reportagem na área policial. Coló Filho, como é mais conhecido, saiu para trabalhar em O Estado do Maranhão, mas em 1987 voltou para O PROGRESSO, como correspondente em Açailândia, por quase um ano. Em julho de 1988, assumiu o lugar de Adalberto Franklin, então Editor Chefe.
Em dezembro de 1992, Coló Filho deixa o jornal para ser assessor de Comunicação do prefeito Renato Cortez Moreira. Ocupou o cargo por nove meses, tempo em que Renato passou na prefeitura, e cujo mandato foi interrompido por um assassino que o matou com dois tiros no dia 6 de outubro de 1993, no Mercado Bom Jesus. Em 1999, Coló Filho, que já estava de volta ao jornal como repórter, assumiu pela segunda vez a chefia da Redação, estando até hoje na função.
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