Até o ano passado, os partidos apresentavam nas comarcas eleitorais a lista escrita dos seus filiados, inclusive com a cópia da filiação, o que não existe mais. O presidente do diretório recebe uma senha e com ela vai incluindo os filiados e depois a lista é submetida aos juízes, tudo on line, sem necessidade de papéis. Portanto, não há perigo em quem não apareceu na lista antes ou depois do dia 19.
Quem estiver com situação partidária definida o partido poderá inclui-lo até o dia 7 de abril, quando, aí sim, vencerá o prazo para quem deseja ser candidato e estava com problemas em decorrência de falhas no sistema. Evidentemente, os partidos irão aproveitar e fazer a inclusão antes deste prazo para evitar atropelos, o que ficará mais complicado.
Parece que está havendo mesmo má vontade por parte da coordenação do programa Luz Para Todos e da Cemar em atender aos apelos feitos por moradores da Ilha de Serra Quebrada, que há mais de dois anos tentam instalar a rede de energia na localidade. O projeto está pronto, liberado pela Marinha e pela Sema, contudo não há interesse em resolverem o problema das mais de 134 famílias que residem na Serra.
Se o governo federal não está conseguindo executar o projeto, imagine então construir uma hidrelétrica, como foi anunciado e agora silenciado. Luz Para Todos e a Hidrelétrica de Serra Quebrada, sonhos distantes.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia para a Usina Hidrelétrica Castelhano, que será construída no Rio Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí. A construção da linha de transmissão da usina, com 13,8 quilômetros, também recebeu o aval do Ibama.
A hidrelétrica terá potência de 64 megawatts (MW) e deverá ser licitada no leilão A-5, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 20 de dezembro. Outros dois empreendimentos que devem entrar no leilão já receberam a autorização do Ibama: as hidrelétricas Estreito Parnaíba e Cachoeira. Juntas, as três usinas somam 184 MW de potência instalada.
A licença prévia do Ibama é válida por dois anos, com exigência do cumprimento de todas as condicionantes. Com a autorização, concedida para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o empreendimento é capacitado a participar do leilão.
Marcado para esta quarta-feira, o julgamento da Ficha Limpa por parte do STF está cercado de muita expectativa, especialmente por gestores públicos com contas a ajustar com a Justiça. Muitos aguardam a decisão com um fio de esperança, porque na medida em que o Supremo entender que a lei é constitucional e deve ser mantida, alguns estarão fora da disputa e terão que caminhar para suas esposas e filhos como candidatos.
