O presidente da OAB afirmou que já era tempo de a Anatel impor um “freio de arrumação” na telefonia móvel brasileira. A suspensão das vendas das três empresas de telefonia móvel, que, juntas, detém cerca de 70% do mercado, tem início na próxima segunda-feira (23). As vendas ficarão interrompidas até que as empresas apresentem um plano de investimento para sanar os problemas na qualidade dos serviços aos consumidores.
No último dia 4, o presidente da OAB reuniu-se com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, e requereu que a Agência se colocasse ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos. Na reunião, Ophir ainda afirmou que a Anatel não vinha conseguindo demonstrar ao cidadão o trabalho fiscalizatório que desempenha e medidas efetivas para garantir que as operadores adequem sua estrutura ao padrão mínimo de qualidade exigido. Também participaram da reunião na Anatel dirigentes da OAB e da Assembleia Legislativa gaúchas.
Não entendi os motivos pelos quais a prefeitura decidiu adiar o início do período de veraneio na Praia do Cacau. E não é por causa da oscilação do nível do rio, porque ele, apesar de continuar no vai-e-vem, mantém largas praias à disposição dos banhistas.
Não é preciso ser implantado nenhum programa especial. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, prefeitura e demais órgãos precisam entender que as praias já estão recebendo milhares de pessoas independente de programação e que compete a eles oferecer segurança, limpeza e organização. Não devem ficar apenas no “quando começar a programação teremos tudo isso”. Ora, as praias já estão à disposição de todos.
A lista dos candidatos com pedidos de impugnação é muito maior do que foi divulgado pelo TRE do Maranhão. Passam de mil ações protocoladas nas zonas eleitorais. O próprio Tribunal argumenta que o número está defasado em razão da demora dos cartórios do interior em enviar os números dos impugnados. Para se ter uma ideia, consta que algumas zonas tiveram apenas um pedido - ora, dificilmente em nossa região há apenas esta quantidade. Em Edison Lobão, por exemplo, há mais de seis e nenhuma delas foi relacionada por esta primeira lista.
Por conta do prazo que os partidos ou candidatos têm para denunciar candidatos sujos ter vencido ontem, a maioria dos juízes está aguardando para iniciar o envio de notificação aos candidatos que tiveram pedidos de impugnação. Após a notificação, todos terão prazo para responder ou se defenderem, e aí é que virão as sentenças.
Mesmo com pedidos de impugnações, os candidatos continuarão com suas campanhas normais. Até decisão transitada e julgada, são candidatos e em plena campanha. Se as decisões forem até setembro, os nomes atuais entrarão nas urnas eletrônicas e não poderão mais ser tirados.
Com isso, mesmo com a troca do candidato a prefeito ou a vice em caso de serem sentenciados à perda do registro, o substituto disputará a eleição com o nome e fotografia do substituído, conforme reza na legislação. Há muitos candidatos fazendo este jogo de empurra-empurra para levar o caso após a data e, desta forma, tentar ligar o nome que entrará ao que estará na urna.
