Fora da Pauta

Fora da Pauta

Tudo

Madeira bem que poderia dizer em suas andanças que “se não fez tudo o que queria, fez cem por cento do que pôde realizar em função da forma que encontrou o município”. Agora, ciente da situação administrativa e financeira, terá reais condições de cumprir o que quer fazer e ainda acrescentar o que foi impedido de executar por falta de recursos.

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Prisão

Faltando menos de três dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para este domingo, dia 7 de outubro, desde terça-feira (2) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

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Ficha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da Lei Complementar 35/10, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. Magistrados, funcionários, militares, integrantes do Ministério Público, médicos, advogados e profissionais de várias categorias também podem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos se cometerem desvios éticos, administrativos ou profissionais.

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Limpa

Os servidores demitidos em decorrência de processo administrativo ou judicial ficarão automaticamente inelegíveis desde a data da decisão. A inelegibilidade também atinge magistrados e membros do Ministério Público punidos com aposentadoria compulsória, perda de cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária durante o trâmite de processo administrativo disciplinar.

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Inelegíveis

Médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contadores e demais ocupantes de profissões regulamentadas por lei ficam inelegíveis se forem excluídos de suas atividades pelos conselhos profissionais em decorrência de infração ética.

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Militares

Os oficiais militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica também se tornam inelegíveis se forem declarados incompatíveis com as atividades do oficialato. Em todos esses casos, o prazo de inelegibilidade é oito anos, contados da decisão que os condena ao afastamento do cargo. (As informações são da Agência Brasil)

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Sonho

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz convida toda a imprensa para participar do coquetel de lançamento da “Campanha Sonho Especial de Natal na casa do Papai Noel” - Edição especial de 10 anos. O evento acontece no próximo dia 18 de outubro, às 19h, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria.

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Suspensa

O juiz Armindo Reis, titular da zona eleitoral de Porto Franco, suspendeu a publicação da uma pesquisa encomendada pelo candidato a prefeito Nelson Horácio que deveria ser publicada hoje na imprensa. O argumento do magistrado para a decisão foi que, num universo de 16 mil eleitores, foram pesquisadas menos de duzentas pessoas, o que equivale a um índice elevado da margem de erros. Com a sentença e proibição, ficou complicado para quem fez e quem contratou, porque ficaram evidenciados erros grotescos nos dados levantados.

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