“Juntos teremos mais força para normatizar no TSE”, afirma. Levy Fidelix acredita que a criação desta entidade servirá também para pressionar o Congresso Nacional a dar andamento em causas de interesse nacional, como as fraudes nas eleições. “Com a CNPP nós teríamos voz para abrir uma CPI que investigasse as pesquisas eleitorais”, garantiu.
A CNPP foi apresentada por Levy Fidelix em março deste ano durante uma reunião inédita entre governistas e oposição, período em que houve uma união para pedir ao TSE que liberasse políticos com contas rejeitadas para se candidatarem em 2012. Isso porque todos os partidos entenderam que a decisão não poderia ser tomada em período eleitoral. “Na ocasião, ressaltei que, para tratar de assuntos tão graves, nós deveríamos ter uma confederação”.
Com a reeleição caminhando para ocorrer sem traumas, o presidente Hamilton Miranda tem dedicado boa parte do seu tempo para preparar a casa para receber os novos vereadores a partir de janeiro. Como a casa passará dos atuais 13 para 21, tem que acomodar novos oito gabinetes. Na verdade, mexerá pouco, em decorrência que na legislatura passada a cidade contava com 19 vereadores, as estruturas ficaram e apenas dois novos gabinetes é que terão que ser providenciados, e mais, os recursos anteriores também bancavam treze e antes destinavam-se aos 19. Assim sendo, não houve prejuízos.
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, deu um grande bolo no prefeito Madeira e no deputado Francisco Escórcio. Os dois foram informados pelo próprio ministro que viria a Imperatriz na sexta-feira e que esperava tratar de agenda para a região neste dia com os dois. Madeira e Escórcio - este veio de Brasília - esperaram e nem mesmo um comunicado sobre os motivos da ausência foi tratado.
Não somos contra investimentos em Imperatriz, mas se o ministro Gastão quiser mesmo fazer algo pela cidade, não deve começar por um novo Centro de Convenções, como está querendo a administração municipal e faz lobby para isso. A cidade já tem um centro grande, espaçoso, com estacionamento, enfim faltando apenas melhorias, como instalação de centrais de refrigeração, cadeiras e acústica.
O STF realiza, a partir de ontem, as últimas sessões de julgamento do mensalão sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente no dia 18 de novembro ao completar 70 anos. E o seu substituto será o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, o relator do processo. O Supremo se reúne até quarta-feira para continuar o cálculo das penas dos condenados no processo do mensalão. Ayres Britto não revelou se vai ou não adiantar as punições que estabeleceu para os réus.
A posse de Joaquim Barbosa ocorrerá na semana seguinte, no dia 22 de novembro. Até o dia 29 a corte ficará com nove ministros, quando toma posse Teori Zavascki, que entrará no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto. Não há previsão sobre quando a presidente Dilma Rousseff indicará o substituto de Ayres Britto.
Em reunião hoje na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, será votado o projeto que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Ele também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos.
