Um dia após o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ter alertado o Supremo Tribunal Federal (STF) para a situação criada por alguns Tribunais de Justiça, governadores e prefeitos de suspender o pagamento dos precatórios, o ministro Luiz Fux emitiu despacho nesta quinta-feira (11), à noite, determinando a “imediata continuidade” dos pagamentos, que na prática significa a aplicação de sanções caso não seja cumprido. “É uma importante vitória”, afirmou Marcus Vinicius. “A decisão impede que a vitória da cidadania, representada pelo fim da emenda do calote, seja aproveitada para beneficiar os devedores”.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, adiantou nesta manhã que vai tentar incluir na pauta de votações da próxima semana o Projeto de Lei 4470/12, que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
Ontem, Henrique Alves colocou em votação o requerimento que pedia urgência para votação desse projeto, o que gerou polêmica entre os partidos. O presidente admitiu que a matéria não havia sido acordada na reunião de líderes desta semana e reconheceu que foi um erro colocar o requerimento em votação. O assunto deve ser discutido na próxima reunião do colégio de líderes.
Não é por nada não, mais acho que ficar 22 anos na presidência de uma entidade, acaba ficando sem fôlego e dinâmica para implementar novas iniciativas. Mesmo sendo uma denominação evangélica acho que os pastores deveriam ter eleito um novo presidente, mais jovem e com mais disposição. Se imaginamos então 22 anos só de presidente. Tempo demais.
O Pastor José Dias de Imperatriz, foi eleito com mais de seis mil votos para o Conselho Fiscal das Assembleias de Deus do Brasil. Um ponto importante para a cidade que desta forma terá assento na diretoria nacional da entidade. Parabéns ao jovem pastor.
No momento em que a Assembleia Legislativa do Maranhão começa a dar sinais de respeito as câmaras de vereadores atraindo-as para encontros comuns que visam o fortalecimento das entidades, a Associação dos Vereadores do Sul do Maranhão simplesmente sumiu escafedeu-se, ninguém viu. Uma pena, pois deveria crescer cada vez mais, isto pela quantidade de associados e ainda com a inclusão das Câmaras. Não se consegue imaginar que mais de mil associados, não possam manter em funcionamento uma entidade que os represente. A Avesma teve um passado movimentado, contudo, com a eleição da última diretoria não se sabe ...
Após reivindicar melhor distribuição dos recursos federais aos estados, especialmente ao Maranhão, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), em defesa constante pelo fim das desigualdades regionais e intrarregionais no país, voltou a subir à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta manhã (11), para falar da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Menos de 24 horas depois do encontro tenso com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, entidades representativas da magistratura divulgaram nota conjunta, criticando-o em dez itens e praticamente rompendo relações com ele. As entidades afirmaram que Barbosa “agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”. Disseram ainda que o ministro abriu a reunião para a imprensa de modo a constranger os presidentes das associações e evitar o diálogo com eles.
