O deputado disse que vai elaborar um substitutivo em acordo com outros partidos, na medida do possível. “Todos os deputados podem apresentar propostas. Minha ideia é fazer uma proposta o mais consensual possível”, afirmou. Ele disse que vai divulgar uma versão preliminar do substitutivo nesta terça-feira (18).
A princípio, a principal alteração em relação ao texto aprovado na semana passada pelo grupo será a exclusão do item que transfere aos partidos, no caso das eleições para deputados e vereadores, os votos de candidatos eleitos que tenham a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que alterou a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). Atualmente, esses votos são anulados, e não transferidos para os partidos do candidato. “O cidadão vota no partido nas eleições proporcionais, em nosso sistema eleitoral. Mas, como vários deputados manifestaram divergências, então no meu relatório eu ...
Os deputados estaduais estão aguardando com ansiedade a aprovação pelo Senado da lei que transfere aos estados o direito de criar novos municípios. Com a nova legislação, o processo deverá retornar à casa para discussão. Por enquanto, há 32 propostas aprovadas, mas que poderá mudar em decorrência da nova legislatura.
Hoje, ao meio dia, na TV Tocantins, canal 21, os deputados Carlinhos Amorim e Fábio Braga falarão no programa Meio Dia Imperatriz. Na entrevista feita em São Luís pelo repórter Sérgio Rodrigues, os dois parlamentares darão detalhes sobre este tema.
O ministro Joaquim Barbosa, sobre a proposta que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal. Agora observem o seguinte: “Somos o único caso de democracia no mundo que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram. Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados. Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados após condenados assumem cargos e afrontam o judiciário. Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que condenados façam seus habeas corpus, ou ...
Não é agourando, mas a tendência é que os ex-prefeitos dificilmente terão suas contas aprovadas. A maioria praticou uma administração horrível, cheia de irregularidades e isso levará os auditores a não acatarem os pareceres e os balanços. Muitos deles, inclusive, pensam em ser candidatos novamente e já no ano que vem. Mas é bom ir colocando o cavalinho fora da chuva, pois vão cair e foram alertados. Com medo de sobrar para eles, como já está ocorrendo, contadores pedem para cair fora do trabalho de maquiar as contas dos gestores.
Após vir à tona denúncia do contrato escandaloso de 7,2 milhões para locação de veículos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buriticupu, que tem como gestor o prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB), e a empresa F. Z. CONSTRUÇÕES EIRELI, do interior do Ceará, o Ministério Público do Maranhão, através do promotor da comarca de Buriticupu, Dr. Gustavo Oliveira Bueno, acionou o prefeito imediatamente.
Depois de ficar sabendo que o contrato milionário no mínimo suspeito se tornou objeto de investigação pelo Ministério Público, Zé Gomes, como é conhecido, foi logo tratando de encontrar uma forma de corrigir o vacilo, já que, graças a denúncia publicada nos principais blogs do estado, todo mundo ficou sabendo.
