As fraudes tiveram como objetivo promover o enriquecimento ilícito dos envolvidos e foram realizadas por meio da dispensa de processo licitatório e licitação indevida para contratação de profissionais e aquisição de serviços, produtos e insumos.
Na Ação, são citadas as empresas Teixeira Assessoria de Cobranças SS Ltda., Comercial SF Ltda., Construtora Filho Ltda. (Confil), S. Rodrigues Silva Comércio ME, Combrasil Distribuidora Ltda., MS de Cirqueira Comércio, Art Graf Editora Ltda., com sede em Imperatriz, e a empresa CB de Oliveira, com sede em Boa Vista, bem como os seus representantes legais, que deverão responder por dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Com base no exposto, o juiz Baldur Rocha Giovannini, da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Itaguatins, determinou o afastamento cautelar do Prefeito de São Miguel do Tocantins, bem como a indisponibilidade dos bens dele e dos outros envolvidos, no montante equivalente ao dano causado ao patrimônio público municipal, e multa de R$ 11.628.012,60 equivalente a duas vezes o valor do dano, conforme estabelecido no art. 12, II, da Lei de Improbidade Administrativa.
A medida de afastamento cautelar do prefeito, de acordo com o juiz, visa evitar que o dano ao erário continue sendo praticado.
Por enquanto, os deputados estaduais estão confusos quanto à recomendação do Ministério Público Federal de que seja mudado o nome do município de Governador Edison Lobão. É que, de acordo com a PEC apresentada pelo ex-deputado federal maranhense Cesar Bandeira, a competência para a criação de novos municípios é da Câmara Federal.
Na verdade, há uma grande confusão neste aspecto. Isso porque não está se criando uma nova cidade, mas sim mudando um nome e ainda por determinação judicial. Todos estes detalhes precisam ser revistos pelos deputados e que seja feito dentro de um prazo rápido.
Dentro do trabalho que está sendo feito pelos pastores Paulo Paiva e Paulo Sérgio na reorganização do PTdoB na região, o jovem Thiago Rocha tem um papel fundamental. O de atrair os jovens para participarem mais ativamente da política e ingressarem na sigla. Com trânsito entre os jovens, ele vem articulando esta fomentação e começa a colher os frutos do projeto, iniciando a filiação de novos simpatizantes e tornando o partido mais forte em Imperatriz e região. Paulo Paiva, inclusive, já anuncia para os próximos dias a realização de um grande encontro regional quando serão eleitos os ...
Engraçado como são algumas pessoas. Quando estão em dificuldades, recorrem a outras pedindo apoio e até dinheiro. Pouco tempo depois, quando são eleitos, por exemplo, esquecem rapidamente quem teve participação na vitória eleitoral. Isso, mais uma vez, está sendo comprovado. Um vereador está soltando gatos e cachorros para cima de um deputado exatamente para quem no ano passado, em plena campanha, deu-lhe um empurrãozinho de cinco mil reais, testemunhado por um ouvidor atento ao encontro. Continuo achando que a ingratidão é a pior coisa do ser humano.
