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Nos últimos anos, o comércio tem registrado entre 10 a 12% em suas vendas neste período e pelas informações dadas pelos lojistas, incluindo o presidente da CDL, Francisco Almeida, foram mantidos estes números.
Nos últimos anos, o comércio tem registrado entre 10 a 12% em suas vendas neste período e pelas informações dadas pelos lojistas, incluindo o presidente da CDL, Francisco Almeida, foram mantidos estes números.
Criada este ano na administração municipal, a Secretaria de Regularização Fundiária correspondeu plenamente às expectativas do prefeito Sebastião Madeira e boa parte da população que há tempos esperava o momento de contar com o documento do seu imóvel. E foi isso que ocorreu, centenas de títulos definitivos foram entregues pelo órgão e já estão preparados novos documentos. E não foi apenas no âmbito municipal, com parceria estadual, a mesma ação atingiu áreas como Cafeteira, em que os donos não eram donos e sim assentados. Um trabalho competente e correto feito pela equipe comandada por Daniel Souza.
"Bom dia, amigos e amigas! Nesta sexta-feira, 27, estive no jantar em comemoração ao aniversário do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. O evento foi realizado pelos gestores das escolas da rede municipal de ensino. Parabéns, prefeito Madeira! Pelo seu aniversário e pela boa administração de nossa cidade. Abraço a todos". Mensagem do deputado Léo Cunha enviada à coluna.
A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que, por determinação da governadora Roseana Sarney, está criada, a partir dessa sexta-feira (27), a Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão. Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Polícia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.
A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios. A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do Governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.
A respeito da noticiada "devolução" dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas), cabe esclarecer o que se segue: até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.
Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional. No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.
Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois). Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que "as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ".
