O período de entrega das declarações do Imposto Territorial Rural (ITR) se encerra no dia 30 de setembro. O proprietário rural deve baixar o programa do ITR no site da Receita Federal e enviar o formulário pela internet até as 23h59 do dia 30. No caso dos bancos e dos correios, no horário de funcionamento da agência. Estão isentas do ITR as pequenas glebas rurais. Mesmo sem imposto a pagar, é preciso fazer a declaração. Quem perder o prazo para a entrega será multado. A multa, por mês de atraso, é de 1% do imposto devido. ...
As eleições estão se aproximando e os pré-candidatos se movimentam em todo o Brasil em busca de novos partidos ou de coligações e apoios necessários para vencer a disputa. Não é uma tarefa fácil. Em muitas cidades, o atual titular da pasta está bem nas pesquisas e de bem com obras de interesse do povo, e não terá dificuldade em se reeleger. Em Imperatriz, se o empresário Ildon Marques não for candidato, no meu ponto de vista, o atual prefeito Sebastião Madeira leva fácil. Se Ildon entrar na disputa, Madeira terá um páreo duro pela frente, mas ...
O empresário do ramo de comunicação, Raimundo Cabeludo, deixou o Partido Verde e nesta semana se filiará ao novo PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Cabeludo, que era presidente do PV de Parauapebas (PA), confirmou à coluna em conversa na Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP) - aberta no sábado - que é pré-candidato a prefeito deste importante município do sudeste do Pará. Ele disse que saiu do PV por “desentendimento de ponto de vista com outros dirigentes”, mas que continua “defendendo a natureza como forma de se preservar a vida”. Cabeludo afirmou que ...
O senador eleito pelo Pará e ex-governador Jader Barbalho está confiante em assumir ainda em setembro sua cadeira no Senado no lugar da senadora Marinor Brito (PSOL). Barbalho foi eleito com mais de 1 milhão de votos, mas foi barrado pelo “Ficha Limpa”. Ele acredita que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, agora é apenas questão de tempo para voltar ao Senado. “Estou aguardando agora em setembro apenas a conclusão dessa etapa burocrática. Quero dizer que desde 3 de outubro do ano passado eu sou senador eleito pelo estado do Pará. Foi o ...
Segundo mais votado para o cargo de senador pelo Estado do Pará em 2010, Jader Barbalho interpôs um pedido de retratação da decisão negativa tomada no julgamento do seu recurso, anterior à decisão da Corte no caso de Leonídio Bouças. O pedido está nas mãos do relator, ministro Joaquim Barbosa. Com o objetivo de garantir o exercício do mandato, o político entrou também com o Mandado de Segurança 30599, que foi distribuído ao ministro Luiz Fux. (Fonte: site do Supremo Tribunal Federal)
Sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, Jader Barbalho lembrou que votou na Câmara a favor do plebiscito, no entanto acabou ficando em cima do muro na hora da resposta. “A decisão cabe ao povo. Na democracia quem decide é o povo. É o povo dessa região (sudeste) e oeste do Pará que vai decidir se quer ou não a criação de Carajás e de Tapajós”, disse. Jader Barbalho, o filho dele Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua; o prefeito de Curionópolis (PA), Chamonzinho, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB) e outras lideranças peemedebistas participaram ...
No final de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) não deveria ser aplicada às eleições de 2010 por violação ao artigo 16 da Constituição Federal. Com a decisão do STF, muitos dos deputados e senadores – que já foram empossados – estão lutando na justiça para manter seus mandatos. E isso poderá prolongar as decisões sobre muitos casos, como é a situação de Jader Barbalho. A senadora Marinor continua trabalhando normalmente na esperança de continuar no Senado. Ela assumiu a vaga depois que Jader Barbalho ...
O caso chegou às mãos do ministro Lewandowski em virtude de o relator original da Ação Cautelar, ministro Joaquim Barbosa – também relator do RE 631102 –, encontrar-se afastado por licença médica. Como o ministro Ricardo Lewandowski é o próximo membro da Corte em ordem de antiguidade em relação a Barbosa, em virtude da urgência do pedido os autos foram encaminhados ao seu gabinete, como determina o artigo 38 do Regimento Interno do STF.
