A aposentada Joana de Jeus da Silva tem artrose no joelho há 18 anos. Por isso, só dirige automóveis com câmbio automático. Quando soube por sua médica que poderia comprar carros novos com isenção fiscal, ela se surpreendeu. "Eu pensava que esse benefício só era dado a pacientes com limitações físicas mais sérias, como cadeirantes", ela diz.
Neila se muniu de um dossiê de exames médicos, deu início aos trâmites e, seis meses depois, comprou um Volkswagen Polo. Sem IPI e ICMS, o hatch saiu quase 25% mais barato. "Eles analisaram a documentação e concederam a isenção dos impostos. Foi fácil, sem discussão."
Histórias como a da aposentada vêm se multiplicando. 
Atualmente, as vendas para o chamado público PCD têm um peso significativo no setor automotivo do País. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), as vendas de veículos com isenção passaram de cerca de 42 mil unidades em 2012 para 187,5 mil no ano passado, uma alta de 346%. Isso levou algumas montadoras a criar versões específicas para o segmento.
Embora a sigla PCD signifique "pessoas com deficiência", o rol de situações que autorizam o benefício é bem maior. Inclui problemas neurológicos, câncer, diabetes, HIV, doenças degenerativas e outras que afetam a mobilidade, como artrose e tendinite.
A ampliação das possibilidades da lei e a maior divulgação do tema ajudam a explicar a disparada desse tipo de venda. Presidente da Abridef, Rodrigo Rosso diz que esse movimento foi gradual. "Até 2012, era preciso ser o condutor do veículo para ter a isenção. Quando o benefício se estendeu a pessoas que não podiam dirigir, pacientes com Síndrome de Down, deficientes visuais, tetraplégicos e autistas foram contemplados", ele diz.
"Depois, quando a norma passou a falar em mobilidade reduzida, o leque abriu de vez. Câncer de próstata ou mama limita a força e o movimento. Diabetes causa amputação de membros. Se você vir a quantidade de doenças que deixam sequelas motoras, um em cada dois consumidores pode comprar com isenção."

Recuo
Essa constatação acendeu uma luz de alerta no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Ninguém controla a evolução na interpretação de uma lei, e ela está indo para um campo econômico que não havíamos calculado", diz o coordenador dos secretários do Confaz, André Horta Melo. "Não era para ter essa extensão toda. Desse jeito, sai mais barato o Estado fazer logo o transporte da pessoa necessitada."
O órgão elevou de dois para quatro anos o prazo mínimo para que um carro adquirido com isenção de ICMS possa ser revendido a um consumidor que não faça jus ao benefício. A ideia, segundo Melo, é corrigir distorções. "O espírito original dessa isenção era compensar o custo que os deficientes tinham para fazer as adaptações nos carros. Eles pagavam caro e ficavam até mais de quatro anos com o veículo", afirma Melo. "Com trocas permitidas a cada dois anos, muita gente estava comprando um carro novo toda hora. Isso não é isonomia (tratamento igualitário pela lei), mas vantagem financeira. Queremos limitar a financeirização desse benefício."
Rosso diz que a medida prejudica consumidores de menor poder aquisitivo. "Quem tem dinheiro vai comprar um modelo mais caro (acima de R$ 70 mil, com isenção apenas do IPI) e continuar trocando a cada dois anos", acredita. "Já quem só pode comprar até R$ 70 mil (sujeito à nova carência) será penalizado com a maior desvalorização. Terá de fazer um desembolso maior ao trocar de carro e estará mais sujeito a problemas mecânicos com o uso."

Entenda: limite é diferente para cada imposto
Os benefícios fiscais na compra de carros novos por portadores de necessidades especiais estão em dispositivos diferentes da lei. O desconto do IPI surgiu em medida provisória de 1995 e foi regulamentado em lei federal de 2003. O abatimento do ICMS foi criado por um convênio do Confaz de 2012. Já a isenção do IPVA é conferida por cada Estado em lei específica.
O desconto do IPI é o que exige menos condições, já que se aplica a carros nacionais ou importados e de qualquer faixa de preço. Já a isenção do ICMS só é concedida para modelos feitos no Brasil ou Mercosul e que tenham preço sugerido de até R$ 70 mil.
Quando esse limite foi definido, em março de 2012, dava para comprar até sedãs médios, como o Toyota Corolla. Atualmente, boa parte dos modelos até esse valor são hatches e sedãs compactos.
Mesmo com a perda do poder de compra, causada por mais de seis anos de inflação, o Confaz não dá sinais de que irá atualizar esse teto. "A ideia não é atingir valores muito altos", diz o coordenador do órgão, André Melo. "Queremos garantir a mobilidade ao deficiente de classe média, não àquele que possa pagar, que tenha condições financeiras."
No caso do IPVA, o limite para isenção é de R$ 70 mil em São Paulo e R$ 85 mil no Rio de Janeiro, por exemplo. "Mas o governo de São Paulo deve aumentar esse teto para R$ 120 mil. A decisão será publicada em breve", diz Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.
De olho na alta das vendas, várias montadoras criaram versões pensadas para o público PCD, com venda exclusiva ou não. Todas trazem câmbio automático, suficiente para facilitar o uso do carro por um número expressivo de portadores de limitações físicas. Como a conta precisa fechar abaixo de R$ 70 mil para permitir o desconto do ICMS, várias dessas versões deixam de fora itens de perfumaria como rodas de liga leve, central multimídia e faróis de neblina.
Como os utilitários-esportivos passaram a ser os queridinhos do consumidor, a procura pelas versões destinadas às vendas especiais disparou. Tanto que algumas marcas deixaram de aceitar novos pedidos neste ano.
Com dificuldade de adequar a produção à demanda, as fabricantes corriam o risco de não conseguir entregar as encomendas dentro do prazo de 120 dias estipulado nas cartas de isenção, o que frustraria os clientes.
Vale lembrar que, nas vendas especiais para PCD, o carro é faturado ao cliente diretamente pela fábrica. Por isso, as unidades expostas em concessionárias não podem atender esse tipo de pedido.

Passo a passo para comprar com isenção

1 - LAUDO MÉDICO. Obtenha com seu médico um laudo que descreva a doença, explique suas necessidades especiais e informe as cirurgias já realizadas;

2 - PERÍCIA DO DETRAN. Em uma clínica credenciada ao Detran, será feita uma perícia para verificar se você efetivamente faz jus ao benefício;

3 - HABILITAÇÃO ESPECIAL. Em autoescola especializada, faça as aulas de direção em veículo adaptado e o exame prático, para a obtenção da CNH especial;

4 - ISENÇÃO DO IPI. Munido da documentação necessária, solicite a carta de isenção do IPI a uma delegacia da Receita Federal. O trâmite pode ser feito pessoalmente ou por meio de empresa especializada;

5 - COMPRA DO VEÍCULO. Escolha seu carro. Muitas autorizadas têm divisões exclusivas para vendas especiais;

6 - ISENÇÃO DE ICMS. Vá à Secretaria da Fazenda do Estado, com uma carta emitida pela concessionária. Para ter isenção do ICMS, modelo deve ser nacional ou fabricado no Mercosul e sua tabela cheia não pode exceder os R$ 70 mil. Despachantes também podem fazer esse trâmite;

7 - DETRAN E DSV. O Detran expedirá o documento (CRV) do carro. Se houve isenção do ICMS, ele não poderá ser revendido por quatro anos. Cadastre o veículo na Prefeitura, para dispensá-lo do rodízio municipal, e solicite ao DSV um cartão DEFIS, para poder estacioná-lo em vagas exclusivas;

8 - ADAPTAÇÕES. Procure uma oficina especializada se necessitar de adaptações mecânicas no veículo.

Lista de carros PCD 2019
Com o aumento de vendas e maior visibilidade no segmento de vendas de carros PCD, listamos uma variedade de veículos que se enquadram para compra com isenção total.
Com a inclusão de novas patologias que reduzem a mobilidade, tivemos um grande crescimento em relação ao ano passado. As montadoras, de olho neste mercado, adequaram ou lançaram modelos específicos para este público, para que assim, possam enquadrá-los ao teto estipulado pelo governo, que prevê isenção total (IPI e ICMS) só para veículos cujo valor não ultrapasse os R$ 70.000. 

Conheça os Carros PCD 2019:

Yaris sedã XL 2019 
Yaris Hatch XL 2019
Jeep Renegade 2019
VW Novo Polo Sense 2019
VW Polo 1.6 MSI Automático 2019
VW Virtus Sense Automático 2019
VW Virtus 1.6 MSI Automático 2019
VW Gol 1.6 MSI Automático 2019
VW Voyage 1.6 MSI Automático 2019
Fiat Argo Precision 2019
Fiat Cronos Drive 1.8 Automático 2019
Honda Fit Personal 2019
Honda City Personal 2019
Peugeot 2008 Allure 2019
Peugeot 208 Active Pack Auto 2019
Peugeot 208 Griffe 2019
Ford Ecosport SE Direct 2019
Ford Ka Hatch Freestyle e Titanium 2019
Ka Sedan SE Plus 2019
Citroën Aircross Live 2019
Citroën C3 Urban Trail 2019
Citroën C4 Feel Business 2019
Renault Captur LIFE 2019
Renault Duster Authentique 2019
Renault Sandero Stepway 1.6 Easy'R 2019
Onix LTZ 1.4 Automático 2019
Prisma LT 1.4 Automático 2019
Chevrolet Cobalt 2019 
Versa 1.6 SL Direct 2019 CVT 2019
Nissan Kicks S Direct 2019
Hyundai HB20X 2019
Hyundai HB20S 2019
Chery Tiggo 2 2019
1Yaris sedã XL 2019