A Carteira Nacional de Habilitação mudará em breve. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) apresentou um novo formato para o documento que autoriza a condução de veículos automotores. A partir de 1 de janeiro de 2019, ela passará a ser um cartão plástico como os de bancos, incluindo um chip com todos os dados do condutor.
O objetivo é ampliar o acesso aos dados do motorista e ao mesmo tempo reduzir as fraudes. Além disso, o Contran também quer que o documento tenha suas funções ampliadas futuramente, tais como a possibilidade de dar acesso a estacionamentos, pagamento de pedágios e até mesmo acesso ao transporte público como se fosse um cartão-transporte comum. Segundo o Ministério das Cidades, a intenção também é de aumentar a durabilidade da CNH e promover uma integração com os países do Mercosul.
Além disso, a CNH-cartão também permitirá que o uso como documento de identidade como um RG e também facilitará a fiscalização por agentes de trânsito, que poderão consultar rapidamente os dados do condutor. A possibilidade de identificação digital por meio do novo documento também está sendo avaliada, mas todas as funcionalidades adicionais que poderão ser acrescentadas no cartão eletrônico só estarão disponíveis mediante convênios e acordos prévios, que deverão ser realizados futuramente.
No entanto, a mudança na CNH é um passo para o chamado documento universal, onde todos os dados e documentos do cidadão, bem como funções bancárias, incluindo pagamento de tarifas e tributos, seriam integradas em um único dispositivo eletrônico, reduzindo enormemente a quantidade de documentos e cartões que o cidadão precisa portar hoje em dia.
Os Detrans de todo o país terão um ano para se adaptar à novidade. Além disso, quem já porta a CNH em papel não precisará fazer a mudança agora, apenas na renovação de habilitação, que ocorre a cada cinco anos. No entanto, o Contran não divulgou se haverá acréscimo na obtenção ou renovação da nova carteira de habilitação. Sabe-se, porém, que cada Detran deverá definir o custo quando o cartão foi introduzido em sua jurisdição.
Nos últimos anos, a CNH passou por diversas mudanças. Só este ano, ela ganhou três novidades. A primeira foi um alteração no visual do documento que, para reduzir fraudes e facilitar a fiscalização, ganhou um novo layout com grafismos diferenciados e holografia nas imagens da carteira. Pouco tempo depois, passou a dispor de QR Code para facilitar o acesso aos dados do condutor pelo agente de trânsito. Então, posteriormente, surgiu a versão digital, que poderá ser acessada pelo smartphone como um aplicativo e que começará a funcionar em fevereiro próximo.
Publicado em Veículos na Edição Nº 16023
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