São Luís - O programa Viva Nota realizará o primeiro sorteio de 2012, no dia 29 de fevereiro, com um total de prêmios de 200 mil reais. Para participação do sorteio serão considerados os documentos fiscais emitidos com CPF do consumidor e que tenham sido informados pelo lojista à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no período de 1º de dezembro de 2011 a 20 de fevereiro de 2012, em sua declaração mensal (DIEF).
Vale a regra que está no regulamento do programa, ou seja, a cada R$ 100,00 em notas com CPF ou a cada lote de 5 notas de qualquer valor emitidas no mês anterior ao do sorteio, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios.
No dia 29, o consumidor participa, excepcionalmente, com as notas e cupons emitidos desde o início do programa, em setembro, até aqueles emitidos em janeiro e informados à Sefaz nas declarações mensais dos contribuintes.
Nos sorteios anteriores, a Sefaz assegurou a participação dos consumidores apenas com o cadastro no sistema Viva Nota, sem levar em conta o critério que exige a posse de um número mínimo de documentos fiscais. Foi o tempo necessário para que os contribuintes do ICMS do segmento varejista se adaptassem ao novo sistema de declaração, que possibilita à Secretaria receber em seu banco de dados as informações das notas e cupons emitidos com CPF.

Novos cadastrados
Para estimular os consumidores a participarem da campanha, a Sefaz estabeleceu na Portaria 031/2012, de 10/02/2012, a concessão automática de cinco cupons eletrônicos, sempre que um novo consumidor se cadastrar no sistema Viva Nota.
Este ano, a previsão é que R$ 1,5 milhão seja distribuído em prêmios para os consumidores que pediram o cupom ou nota fiscal com o seu CPF nas compras de mercadorias. No ano passado foram distribuídos R$ 700 mil, com a realização de três sorteios e a entrega de 15.594 prêmios.

Cupons/consulta
Para acompanhar as notas e cupons emitidos, o consumidor deve entrar no site do Viva Nota, vivanota.sefaz.ma.gov.br e fazer o seu cadastro. Ao entrar no sistema, o cidadão deve clicar na opção Consulta de Notas/Cupons. Para saber o número dos cupons eletrônicos que darão direito a concorrer no sorteio, basta clicar na opção Consulta de Cupons de Sorteios.

Lista de prêmios do sorteio do dia 29 de fevereiro

I – 1 prêmio de R$ 100.000,00
II – 1 prêmio de R$ 30.000,00
III – 10 prêmios R$ 2.000,00
IV – 100 prêmios de R$ 100,00
V – 2.000 prêmios de R$ 20,00