(BRASÍLIA-DF) - Depois de 4 dias de discussões, encerrou-se neste domingo, 4 de dezembro, a 14ª CNS - Conferência Nacional de Saúde, em Brasília-DF. Neste último dia de evento foi realizada a Plenária Final com a votação e aprovação, pelos delegados de todos os Estados do Brasil, do relatório final, o qual resume os debates realizados ao longo desse período e que constam as diretrizes e propostas que nortearão as políticas públicas para o SUS – Sistema Único de Saúde nos próximos quatro anos.
De acordo com o trabalhador em saúde de Palmas, Evaldo Luis Bardi, a 14ª CNS trouxe uma metodologia que valorizou a vontade das bases, ou seja, das conferências municipais de saúde, e isso, segundo ele, “enriqueceu os debates e trouxe propostas com mais coerência, o que permitirá que sejam aplicadas com mais qualidade”, disse.
A partir de agora, todas as 345 propostas e 39 moções aprovadas na CNS serão encaminhadas aos conselhos nacional e estadual de saúde e ao Ministério da Saúde e secretários estaduais de saúde para que sirvam de diretrizes para as ações de saúde nos Estados e também para o planejamento das ações dos próximos anos do Governo em todo o país.
O Tocantins teve um número expressivo de propostas aprovadas, tanto propostas puras quanto as que foram aglutinadas a outras, mantendo a sua essencialidade. Das 35 propostas consolidadas e encaminhas pelo Tocantins à 14ª CNS, apenas uma foi rejeitada, enquanto 26 foram aprovadas na íntegra, uma aprovada com alteração e as demais aprovadas aglutinadas a outras sugestões que também eram anseios similares de outros Estados.
Dentre as propostas discutidas em grupo, Evaldo Bardi destacou as propostas que garantem aos assentamentos oriundos de reforma agrária que o INCRA arque com o financiamento e a estruturação de serviços de atenção à saúde para os assentados, além de pesquisas e monitoramento das doenças vetoriais e educação em saúde para prevenção de acidentes e doenças, em parceria com o município sede. Ele destaca ainda a importância da implantação de uma central de transplantes, a qual foi proposta pelo Tocantins, mas que beneficiará todo o país.
Uma nova conquista desta 14ª CNS foi a aprovação de uma comissão de acompanhamento da efetivação dessas propostas em nível nacional, estadual e municipal. “Isso foi uma grande conquista e se isso for realmente efetivado, na próxima Conferência Nacional nós teremos uma grande comemoração de um SUS que cumpre os seus princípios e que atende bem a todos os cidadãos”, ressalta Bardi, afirmando em seguida que faltou, nesta 14ª CNS, uma análise crítica do que foi feito pelo Ministério, secretarias estaduais e municipais em cima do que foi proposto e apresentado na conferência anterior.
Neirton José da Silva de Almeida, presidente do CES-TO - Conselho Estadual de Saúde do Tocantins, avaliou como positiva a participação da delegação tocantinense durante a Conferência. Segundo ele, a participação dos delegados foi extremamente ativa. “Eles trabalharam muito em todos os grupos, brigaram e exigiram os direitos relacionados à saúde, além de lutarem pela aprovação das propostas compiladas na 7ª conferência estadual.
“Baseado nas últimas conferências nacionais, esta teve um grande avanço e nós esperamos que os delegados que representaram o Tocantins muito bem levem a experiência e os conhecimentos adquiridos na 14ª Conferência para os seus municípios e que as próximas conferências, nacional e estadual, cresçam ainda mais, em quantidade e em qualidade”, frisou o presidente do CES-TO.
“Nos grupos que tinham delegados tocantinenses, tinha também vontade ativa de defender as nossas propostas, fazer seus destaques e mostrar que o nosso povo tem vontade de fazer controle social”, disse o trabalhador Evaldo Bardi, afirmando que o discurso dos delegados tocantinenses em defesa do SUS foi unitário, no entanto, “há diferenças e é esse o segredo da conferência, construir sobre as diferenças”.
A usuária de Porto Nacional Creuza Ayres da Silva observa que a delegação de Tocantins, mesmo em um número pequeno, fez o possível para que as propostas levadas fossem aprovadas e, com isso, somaram e fizeram a diferença na “viabilização de uma saúde melhor e de um SUS que funcione, realmente, para todos”. Segundo ela, “o desafio maior não foi chegarmos, mas contemplarmos a necessidade e a carência do povo brasileiro”.
Sinvaldo dos Santos Moraes, representante dos Gestores de Formoso do Araguaia, avaliou como positiva tanto a participação do controle social quanto a qualidade das propostas discutidas. Segundo Moraes, são propostas que darão direção tanto para os gestores, quanto para os trabalhadores das três esferas de Governo. “Elas auxiliarão para que melhor seja conduzido o Sistema Único de Saúde, para que haja maior fortalecimento e oportunidade de um controle social mais ativo e participativo”, afirma.
Para Renovato Araújo Neto, usuário do município de Colinas do Tocantins, esta 14ª CNS foi uma conquista para o povo brasileiro, uma vez que as propostas que foram votadas beneficiarão todos os usuários em todos os municípios. Segundo ele, merecem destaque as propostas que aprovam maior acessibilidade aos usuários com necessidades especiais em todos os locais de atendimento à saúde, as quais beneficiarão não só o Tocantins, mas todo os brasileiros.
Segundo o usuário de Caseara e coordenador de mesa da 14ª CNS, Marcio Messias de Paula, nos grupos de debate aconteceu uma grande união entre os delegados do norte e nordeste para que fossem feitas as defesas em conjunto e em comum dos Estados que compõem a Amazônia Legal. “Nós lutamos para que essa união acontecesse e realmente aconteceu”, disse.
Ao final da 14ª Conferência Nacional de Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do evento na construção e defesa do SUS e ressaltou a prevalência da democracia manifestada através do voto.